Lobby afrouxa limite de terras a estrangeiros

Proposta em discussão prevê que grandes empresas do agronegócio tenham direito ao uso de áreas privadas no País sem a garantia de posse

Marta Salomon / BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

30 Março 2011 | 00h00

Lobby de grandes empresas do agronegócio - sobretudo dos setores sucroalcooleiro e de plantio de florestas - está fazendo o governo rever o limite legal para compra de terras por estrangeiros, que vinha se tornando mais rigoroso nos últimos meses. A proposta em debate é permitir o direito de uso da terra, mas sem a garantia de posse.

Segundo o ministro da Agricultura, Wagner Rossi, a proposta de cessão de terras privadas por um período de 30 a 50 anos "está sendo construída" em debates que envolvem a Casa Civil e a Advocacia-Geral da União. "Precisamos de investimentos estratégicos no agronegócio", disse.

Rossi contou ter recebido representantes de empresas como Bunge, Cargill e Cosan preocupados com os limites impostos a estrangeiros desde agosto do ano passado, quando um parecer da AGU fez valer os limites a estrangeiros fixados na década de 70 a empresas brasileiras com controle de capital ou de gestão em mãos de estrangeiros.

No início do mês, a AGU tentou fechar brechas ao avanço de estrangeiros por meio de dois avisos. Um deles mandou bloquear negócios de compra, por estrangeiros, de empresas que detenham terras no Brasil. O outro cobrou da Comissão de Valores Mobiliários informações sobre a participação de capital estrangeiro nas empresas.

O Estado tentou falar com Martus Tavares, executivo da Bunge, um dos interlocutores do governo na negociação, mas não obteve resposta até o fechamento desta edição. Tavares foi ministro do Planejamento no segundo mandato do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

Restrição. A legislação prevê que estrangeiros não podem ter mais do que 100 módulos de exploração, por empresa. Estrangeiros da mesma nacionalidade não podem possuir mais do que 10% da área de um município. O controle sobre empresas brasileiras com capital estrangeiro foi dispensado durante o governo FHC.

Wagner Rossi contou que a preocupação levada ao chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, não diz respeito a investidores que buscam especular com a compra de terras no Brasil. "O que nos despertou preocupação são os investimentos em áreas estratégicas, empresas que trazem projetos agroindustriais, geram empregos. Não podemos pôr esses projetos na mesma vala comum dos investimentos especulativos", argumentou.

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