Lojas Americanas vão pagar indenização por danos morais

Os ministros da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmaram que as Lojas Americanas terão de pagar uma indenização de R$ 40 mil a um casal de Jundiaí, no interior de São Paulo.Em setembro de 1995, quando deixavam a loja do Maxi Shopping, um alarme tocou. Após serem revistados na presença de outras pessoas, constataram que o problema ocorreu porque um funcionário não teria retirado a etiqueta de uma das mercadorias adquiridas.A Justiça de 1ª instância tinha fixado a indenização a ser paga a Sergio e Lenira Martinelli em R$ 5,6 mil pelos danos morais sofridos. No Tribunal de Justiça, o valor foi aumentado para R$ 40 mil.O caso chegou ao STJ porque a Americanas recorreu. Relator do recurso no STJ, o ministro Ari Pargendler argumentou que o tribunal apenas modifica o valor de indenizações quando ele é considerado abusivo ou irrisório. ?Aqui, o montante de R$ 20 mil para cada um dos ofendidos, não afrontou os parâmetros da razoabilidade?, concluiu o ministro.

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