Lojas descaracterizam seminário

Prefeitura dá prazo para arquidiocese demolir construções irregulares na Luz e apresentar projeto de revitalização

Vitor Sorano, O Estadao de S.Paulo

23 de abril de 2009 | 00h00

Usado como fonte de renda da Arquidiocese de São Paulo, o que restou do Seminário Episcopal da Luz, no centro, está desfigurado. Hoje, alguns comerciantes dizem pagar cerca de R$ 3 mil de aluguel pelas lojas instaladas ali - locações ocorrem pelo menos desde meados do século passado. No início do mês, a Prefeitura pediu à proprietária a demolição de construções irregulares e a apresentação de um projeto de revitalização para o imóvel, de 153 anos. A Secretaria Municipal de Cultura diz que o assunto está sendo discutido com o Ministério Público Estadual (MPE) desde fevereiro.O prédio hoje mistura paredes de taipa de pilão - técnica originária de Portugal, que consiste na prensagem de barro entre madeira - com as feitas em blocos de cimento e tijolos baianos. O exterior, voltado para a rua, expõe pinturas de cores variadas e porcelanato. Nos fundos, mantém-se uma oficina de restauro de cadeiras de aço usadas nos comércios.Os atuais locatários vendem vestidos de noiva e de festa. Treze lojas abertas nas fachadas ao longo de trechos da Avenida Tiradentes e da Rua São Caetano - conhecida como Rua das Noivas - expõem as peças. O interior abriga as oficinas de costura, espaços para lavar roupas, provadores e escritórios. Um grupo de donos dos negócios, que alega não ser responsável pelo que a Prefeitura julga irregular, teme ter de arcar com o prejuízo. Dizem-se favoráveis ao restauro, desde que se mantenham as condições para continuarem no imóvel.A arquidiocese tem até o dia 11 para atender às solicitações municipais. Caso não o faça, a Subprefeitura da Sé será acionada para adotar as "medidas cabíveis". A Prefeitura ressaltou, ainda, que o assunto deve ser analisado pelo Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo (Conpresp).PIONEIROPrimeiro seminário da capital, construído por exigência de leis canônicas, o imóvel teve obras iniciadas em 1853 e concluídas em 1856. A aquisição do terreno foi feita com dinheiro da Corte e de "esmolas de fiéis", segundo a tese de doutoramento em Ciências da Religião de Patrícia Carla de Melo Martins. O loteamento começou em 1915 - quando se destruiu o jardim que fazia parte do imóvel. A desativação ocorreu em 1927.A Prefeitura descobriu, no ano passado, as "intervenções descaracterizadoras" na fachada principal e a "ocupação irregular" do pátio central do edifício: anexos construídos para ampliar o espaço das lojas. As constatações constam do processo que corre no Conpresp. Dois arquitetos do órgão visitaram o local após a arquidiocese pedir, em fevereiro de 2008, autorização para fazer reformas.O aval municipal é obrigatório desde 1992, quando o Conpresp abriu processo de tombamento. Para o Conselho do Patrimônio Histórico, Artístico, Arqueológico e Turístico do Estado de São Paulo (Condephaat), a proteção teve início dez anos antes, quando foi tombada a Igreja de São Cristóvão, que integra o conjunto. O argumento é de que o seminário está no entorno do bem tombado. A Secretaria Municipal de Cultura solicita, de imediato, a remoção das extensões das lojas que ocuparam o pátio central e a apresentação do projeto de restauro. Para a pasta, os anexos foram construídos após 1992 - e, por isso, são irregulares. Dois comerciantes dizem que a construção é muito anterior, mas não souberam precisar a data.

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