Loteamentos ameaçam o Tietê

Cerca de 10 mil pessoas já ocupam margens do rio em São Miguel Paulista, na zona leste

Naiana Oscar, O Estadao de S.Paulo

04 de dezembro de 2007 | 00h00

Um crime ambiental, às margens do Rio Tietê, coloca em risco todo o investimento que já foi feito para tentar recuperá-lo. Segundo estimativas da Secretaria Estadual do Meio Ambiente, pelo menos 10 mil pessoas vivem hoje em construções irregulares em área de várzea localizada em São Miguel Paulista, na zona leste de São Paulo. Em junho, a reportagem denunciou o despejo ilegal de entulho nas margens do rio. Moradores calculam que diariamente cerca de 50 caminhões, com capacidade média de 4 toneladas cada, depositam lixo de construção civil na região, decretada Área de Proteção Ambiental (APA) em 1998. Duas lagoas já foram completamente aterradas e sobre elas atualmente há uma ocupação irregular. Grileiros pagam em torno de R$ 20 aos caçambeiros para receber o entulho. Depois, espalham os resíduos e demarcam lotes de 120 metros quadrados para vender. Cada um custa, em média, R$ 1 mil. Prefeitura e Estado prometeram, na época, retirar as famílias do local e conter as construções. Até agora, porém, praticamente nada foi feito. O subprefeito de São Miguel Paulista, Décio Ventura, admite o atraso e responsabiliza a burocracia. "A grande dificuldade é que a ação tem de ser intersecretarial e intergovernamental, porque também envolve o Estado. E mobilizar todo esse aparato é muito difícil."SEM FISCALIZAÇÃOOutra justificativa do subprefeito é a falta de fiscalização por parte da Polícia Ambiental. Ele alega que o Município não tem poder de polícia para impedir as construções. "A gente vê tudo isso acontecer sem poder fazer nada", disse. Para o advogado ambientalista Horácio Peralta, a postura da subprefeitura configura improbidade administrativa. "Enquanto permitir a ocupação irregular na várzea, o Município é responsável solidário no delito ambiental."A primeira ação prática do poder público no local ocorreu na semana passada, quando as secretarias municipal e estadual do Meio Ambiente coordenaram a destruição de sete residências irregulares, que não estavam habitadas. Mas, a poucos metros dali, no final da Rua Cachoeira do Itaguaçu, as obras estão a todo vapor. Há pelo menos dez novas casas sendo erguidas. O presidente da Agência da Bacia do Alto do Tietê, Miron da Cunha, afirmou que desde junho, quando houve a primeira denúncia de ocupação irregular às margens do Tietê, foram planejadas várias ações, mas nenhuma delas chegou a ser de fato executada. "Politicamente o poder público tem medo de agir", disse ele, que também é vice-presidente da Comissão de Defesa e Preservação da Espécie e do Meio Ambiente.

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