Lugar de procurador é ao lado de juiz, diz MPF

Ministério Público alega que CNJ reconheceu direito à cadeira; na 7ª Vara Federal, Ali Mazloum [br]tentou eliminar tradição

Fausto Macedo, O Estado de S.Paulo

22 de janeiro de 2011 | 00h00

O Ministério Público Federal informou ontem que o Conselho Nacional de Justiça, em votação unânime, nos autos do Procedimento de Controle Administrativo 384, já reconheceu que o assento imediatamente à direita do juiz na sala de audiências deve ser ocupado por procurador.

A cadeira é alvo de polêmica desde que o juiz Ali Mazloum, da 7.ª Vara Federal, mandou arrancar tablado da sala de audiências e retirou o assento do MPF do seu lado direito. O MPF destacou que no mandado de segurança que interpôs contra a portaria do juiz não se insurgiu contra a retirada do tablado, "mas contra a retirada do MPF do lado direito do juiz, lugar que sempre ocupou".

O MPF argumentou que o assento dos membros da defensoria pública no mesmo plano do juiz foi assegurado pela retirada do tablado, mas nada justificaria a retirada do assento do procurador do lado direito do juiz.

O mandado foi acolhido pela desembargadora Cecília Marcondes - o juiz arguiu suspeição da desembargadora alegando que Cecília votou favoravelmente pela abertura de procedimentos contra ele com base em "seis falsas acusações promovidas pelo MPF, todas rigorosamente trancadas pelas instâncias superiores do Judiciário".

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