Luiza Bairros defende cota em concurso público

Ministra tomou posse ontem e elogiou decisão do Itamaraty de adotar política de cotas para carreira diplomática

Mariângela Gallucci, O Estado de S.Paulo

04 de janeiro de 2011 | 00h00

A nova ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Luiza Bairros, defendeu ontem que outros ministérios sigam o exemplo do Itamaraty, que na semana passada anunciou a adoção de cotas para negros no concurso público para ingresso na carreira diplomática.

Segundo ela, a decisão do Ministério das Relações Exteriores de estabelecer as cotas em seu concurso foi uma "avant-première". "Podemos ver com os demais ministérios como isso se organiza", disse ela, depois da solenidade de transmissão de cargo. "As cotas são sempre um instrumento possível dentro de um leque de ações afirmativas que têm sido adotadas", afirmou. Segundo ela, os ministérios devem apresentar ações emblemáticas para combater as desigualdades.

A adoção do sistema de cotas raciais é polêmica. Neste ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) poderá se pronunciar a respeito da reserva de vagas para afrodescendentes em universidades. Responsável por dar a palavra final sobre a constitucionalidade de leis, o STF deve julgar uma ação na qual o DEM questiona a política de cotas adotada pela Universidade de Brasília.

Como o assunto é polêmico, o tribunal promoveu audiências públicas para discutir ações afirmativas. De acordo com Luiza Bairros, nas discussões no STF era possível perceber que as posições contrárias ao sistema eram minoritárias e não eram embasadas na realidade histórica.

Pela política de cotas adotada pelo Itamaraty, haverá reserva de vagas para candidatos afrodescendentes na primeira fase do concurso de admissão à carreira de diplomata, organizado pelo Instituto Rio Branco. Ao divulgar a assinatura da portaria que instituiu essa política no último dia 28, o Itamaraty ressaltou que a novidade faz parte das iniciativas voltadas à promoção da diversidade dos quadros do ministério.

Desafios. O ex-ministro da Igualdade Racial, Eloi Araújo Ferreira, disse que um dos desafios da ministra será buscar a regulamentação do Estatuto da Igualdade Racial. Ele informou ter encaminhado à Casa Civil propostas para regulamentação do estatuto. Luiza Bairros disse que ainda não leu as propostas.

A nova ministra afirmou ter grande preocupação com o aumento das taxas de homicídio entre jovens negros. "As taxas de homicídio entre os jovens negros têm crescido de forma assustadora", disse. Segundo ela, a presidente Dilma Rousseff recomendou que o assunto seja tratado com o Ministério da Justiça.

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