Lula acelera contratos de obras do PAC para Dilma tocar

Atendendo aos apelos do presidente, Ministério das Cidades divulgou seleção de 1.260 projetos, num total de R$ 17,27 bilhões

Edna Simão / BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

13 Novembro 2010 | 00h00

A menos de dois meses de deixar o cargo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva corre contra o tempo para conseguir assinar o maior número possível de contratos para execução de obras de saneamento básico e habitação da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que será executado entre 2011 e 2014.

Atendendo aos apelos do presidente, o Ministério das Cidades divulgou ontem a seleção de 1.260 obras e projetos, o que representa o desembolso de R$ 17,27 bilhões. Além de capitalizar politicamente com a liberação de recursos, Lula quer deixar uma série de contratos assinados para encaminhamento pela presidente eleita, Dilma Rousseff.

Do total de R$ 17,27 bilhões, R$ 11,8 bilhões se referem a recursos do Orçamento e R$ 5,46 bilhões correspondem a financiamento com dinheiro do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Apesar de não estar contabilizado o custo, também foram selecionados projetos para a construção de 90 mil unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida.

Para o ministro das Cidades, Marcio Fortes, a seleção das obras está dentro do programado. Segundo ele, esta é apenas a primeira etapa de seleção. Uma próxima - equivalente ao mesmo valor - deve ser feita em 2011. "Colocamos a metade de recursos agora. No ano que vem, haverá outra chamada. A prioridade agora foi para os projetos que estavam com bala na agulha", ressaltou Fortes.

Questão fundiária. A divulgação dos selecionados para o PAC 2 contempla projetos que estavam bem encaminhados do ponto de vista de regularização fundiária. "Não tem nada a ver com pressão ou pedido de agilidade", afirmou o ministro. Segundo ele, na seleção na primeira etapa do PAC houve atrasos porque não existiam projetos. Além disso, muitos também não tinham encaminhamento de licença ambiental.

Nessa primeira etapa serão atendidos municípios da área metropolitana de Belém (PA), Fortaleza (CE), Recife (PE), Salvador (BA), Rio de Janeiro (RJ), Belo Horizonte (MG), São Paulo (SP), Campinas (SP), Baixada Santista (SP), Curitiba (PR), Porto Alegre (RS) e entorno do Distrito Federal. Também serão atendidas cidades com população acima de 70 mil habitantes localizadas nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste; e com população acima de 100 mil habitantes localizados nas Regiões Sul e Sudeste.

Depois da seleção desses projetos de infraestrutura, a expectativa agora diz respeito ao Minha Casa, Minha Vida, que também faz parte do PAC. Até o fim do ano, o governo deve encaminhar um projeto de lei ao Congresso para resolver alguns empecilhos verificados na primeira etapa do programa. Um dos pontos é tentar viabilizar a construção de casas para a baixa renda nos grandes centros urbanos, onde o custo do terreno é elevado.

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.