Lula aprova plano nacional de segurança de R$ 1 bi ao ano

O Programa Nacional de Segurança e Cidadania (Pronasci), o PAC da Segurança, deve começar neste ano, mas sem uma das suas principais propostas, o piso salarial para os policiais civis e militares dos Estados - isso depende de um fundo a aprovar pelo Congresso. Pelas contas do Ministério da Justiça, o Pronasci deverá custar R$ 1 bilhão por ano. Até mesmo para começar o programa neste ano, o ministro Tarso Genro está sem dinheiro. Ele pediu nesta segunda-feira ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva a liberação de R$ 470 milhões do seu orçamento, contingenciados no início do ano pela equipe econômica. O Pronasci depende, portanto, da boa vontade dos ministério da Fazenda e do Planejamento. Apresentado ao presidente, o plano foi aprovado. Lula, no entanto, quer saber mais sobre o piso salarial, que deverá ficar entre R$ 1 mil e R$ 1,5 mil. A preocupação do presidente é quanto os Estados poderão gastar com os salários, uma vez que a União só garantirá o piso por uma prazo definido - provavelmente quatro anos. Segundo Tarso Genro, a apresentação final do programa será no início de agosto. Se conseguir a liberação dos recursos, o Pronasci começa com alguns pontos, como a construção de novas unidades para internação de menores infratores e a liberação de recursos, via Caixa Econômica Federal, para programas de moradia para policiais de baixa renda, ficha limpa e que morem em áreas de risco social. Fundo para piso salarial O piso salarial fica para 2008 e depende não só da criação de um fundo específico, como do próprio governo federal conseguir o R$ 1 bilhão necessário para implementar o programa. "Temos pressa para começar, com exceção do piso, que só poderá ser aplicado a partir de 2008", disse o ministro. A pressa, no entanto, não se estende aos resultados. O próprio ministro afirma que esse é um programa a longo prazo. "Os efeitos sociais já poderão ser vistos a partir deste ano, mas esperamos que no último ano do governo do presidente Lula já tenhamos o início de um declínio na violência", disse. Os recursos necessários para implementar o plano é outro dos pontos que o presidente pediu maiores esclarecimentos para seu ministro da Justiça. Lula quer saber os detalhes de quanto será necessário a cada ano, como os recursos serão gastos e de onde poderão sair. Segundo Tarso, o Ministério da Justiça começa essa semana uma negociação com o Ministério do Planejamento para definir a parte financeira do pacote de segurança.

Lisandra Paraguassú, do Estadão

09 Julho 2007 | 20h55

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