Lula autoriza investimento de R$ 350 mi para oito aeroportos

Congonhas, Cumbica e aeroportos no Rio, em Vitória, Goiânia, Brasília, Macapá e Salvador serão contemplados

Isabel Sobral, do Estadão,

05 de agosto de 2007 | 19h35

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva autorizou um aumento do capital social da Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária (Infraero) em R$ 350 milhões. A decisão foi tomada na última sexta-feira, 3, com a assinatura de um decreto que será publicado na edição desta segunda-feira do Diário Oficial da União. O dinheiro extra que vai capitalizar a estatal será investido na ampliação da capacidade e modernização e recuperação de pistas e instalações de oito aeroportos, entre eles Congonhas e Cumbica, em Guarulhos (SP).   Os recursos para o aumento de capital sairão do orçamento do Ministério da Defesa, informou neste domingo a Secretaria de Comunicação da Presidência da República por meio de nota oficial. Além dos dois aeroportos paulistas, também receberão investimentos os aeroportos de Santos Dumont (RJ), Vitória (ES), Goiânia (GO), Brasília (DF), Macapá (AP) e Salvador (BA). A secretaria acrescentou que o aumento de capital será ainda homologado pela assembléia-geral de acionistas, o que é uma formalidade pois a União detém 88,8% do capital da Infraero. As ações restantes pertencem ao Fundo Nacional de Desenvolvimento (FND), administrado pelo BNDES.   "O governo considera os investimentos imprescindíveis para evitar qualquer limitação de tráfego aéreo nos aeroportos, que observaram demanda crescente nos últimos anos", ressalta a nota. Outra preocupação manifestada pelo governo é garantir que os aeroportos passem nas auditorias e inspeções periódicas feitas pela Organização de Aviação Civil Internacional (OACI). A entidade é responsável pela certificação de capacidade operacional e de segurança dos aeroportos em todos os países que integram a organização.   Na semana passada, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, antecipou a disposição do governo em elevar os recursos previstos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para a infra-estrutura dos aeroportos. Segundo o ministro, está em estudo a aplicação de R$ 2 bilhões adicionais no setor, o que elevaria o orçamento do PAC para os aeroportos para R$ 5 bilhões até 2010. A decisão sobre esse remanejamento de recursos, entretanto, ainda não foi confirmada.   Outra possibilidade que voltou à mesa de discussões é a abertura de capital da Infraero, com a venda a investidores de ações excedentes ao controle acionário que continuaria com a União. A Infraero é hoje uma empresa pública responsável pela administração de 67 aeroportos, 81 unidades de apoio à navegação aérea e 32 terminais de logística de carga no País.

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