Lula decide não mexer na cúpula da Anac agora

Cúpula da agência, formada por apadrinhados do Planalto, será mantida

Leonencio Nossa, Vera Rosa e Ana Paula Scinocca,

30 Julho 2007 | 20h38

O ministro da Defesa, Nelson Jobim, perdeu a primeira disputa travada no governo. Por enquanto, a cúpula da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), formada por apadrinhados do Palácio do Planalto, será mantida. Nas primeiras declarações como ministro, no dia 24, Jobim atacou o quadro de políticos do órgão e deixou claro que tentaria por meios legais, ou na negociação política, demitir os diretores, que têm, por lei, estabilidade e mandato fixo. A decisão de não mexer na Anac foi tomada na reunião nesta segunda-feira do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com ministros da coordenação política, de acordo com relatos de participantes. Nelson Jobim, que minutos depois de ser empossado, dia 25, afirmara ter recebido "carta branca" de Lula para acabar com o caos aéreo, também participou do encontro. Dos cinco diretores da Anac, dois são dos quadros do PT. O presidente da agência, Milton Zuanazzi, é afilhado da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff. Já Denise Abreu, outra diretora, é apadrinhada do ex-ministro José Dirceu (PT), com quem trabalhou no Palácio do Planalto. Para compensar a primeira derrota do novo ministro, que pode ser revertida, Lula autorizou Jobim a indicar o nome do substituto do brigadeiro José Carlos Pereira no comando da Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária (Infraero). Os petistas queriam inclusive apresentar o nome do novo presidente da estatal, mas Lula vetou. O escolhido pelos petistas era o ex-presidente do Banco do Brasil Rossano Maranhão. O Planalto, agora, avalia que é preciso esperar para ver se a Anac se "enquadra" no novo modelo de comando da aviação civil, nas palavras de assessores diretos de Lula. O governo ressalta que caberá ao Conselho Nacional de Aviação Civil (Conac) definir as metas para o setor. A Anac apenas cumprirá determinações do órgão, formado por seis ministros. Na prática, os diretores da Anac continuam com seus salários. Eles têm mandato fixo e estabilidade até 2011. O modelo da agência "engessa" o setor aéreo, afirmou Jobim na última quinta-feira. O novo ministro não economizou frases de efeito para demonstrar que concordava com as críticas da opinião pública em relação à cúpula da agência. Desde o início da crise aérea, em setembro de 2006, com a queda de um avião da Gol, os diretores da Anac têm sido criticados pela relação promíscua com representantes das companhias aéreas, aceitando pressões do setor. Os diretores também são protagonistas de polêmicas. Denise Abreu, por exemplo, foi flagrada gritando com parentes de vítimas do acidente da Gol. "Vocês são inteligentes. O avião caiu de 11 mil metros, a 400 quilômetros por hora. O que vocês esperavam? Ainda encontrar corpos?", disse Abreu para um grupo de parentes de mortos no desastre. Numa noite de março, com os aeroportos parados por causa de um motim de controladores de vôo, Denise Abreu participou de uma animada festa de casamento do representante do PMDB da Bahia Leur Lomanto, também diretor da Anac, em Salvador. Com um charuto na boca, Abreu foi fotografada disparando telefonemas para saber o que estava ocorrendo nos aeroportos. No dia 23 último, menos de uma semana depois do acidente com o avião da TAM, em Congonhas, Abreu e Zuanazzi foram condecorados com a medalha Santos Dumont, oferecida pelo comandante da Aeronáutica, brigadeiro Juniti Saito, por "relevantes" serviços prestados à aviação brasileira. Na primeira entrevista como ministro, Nelson Jobim disse que poderia destituir os diretores da Anac incluindo uma emenda na proposta em tramitação na Câmara de reestruturação das agências reguladoras. Já no final da semana, assessores do Planalto disseram que a demissão dos diretores poderia ocorrer numa negociação política. A saída de Zuanazzi dependia apenas de o presidente Lula pedir à ministra Dilma Rousseff para convencer o afilhado dela a deixar a agência. Jobim esteve no Planalto na manhã de hoje para um encontro privado com Lula. Na conversa, ele apresentou um balanço das primeiras ações à frente do ministério. Depois, Lula convidou o ministro a participar da reunião da Coordenação Política. Foi nessa reunião que o presidente mandou um recado aos ministros mais influentes do governo: "Qualquer balanço da crise e qualquer afirmação serão feitos apenas pelo ministro da Defesa", avisou, segundo relato de um participante do encontro. Falando ainda como presidente da Infraero, José Carlos Pereira não disfarçou o constrangimento ao ser questionado por repórteres, hoje, sobre como via o fato de o ministro da Defesa ter sinalizado mudanças na estatal, mas não na Anac. "Não compete a mim analisar se é contradição. A decisão é do ministro, e só cabe a ele", afirmou ao chegar à sede do ministério para a reunião do Conac. O presidente da Infraero criticou a chamada "carta branca" que teria sido dada por Lula a Jobim no comando da Defesa. "Essa questão de carta branca é complicada. Porque temos leis que precisam ser cumpridas a uma luz que não é tão branca", disse. Para ele, o substituto na Infraero poderá até melhorar o setor. "Sempre é possível corrigir erros. Em uma mudança, sempre se espera algo melhor, diferente", filosofou. Sem citar nomes, o brigadeiro despejou mágoas em relação aos críticos: "Ninguém pode ser juiz de si próprio. Tenho horror a pessoas que são juízes de si próprias e se acham importantes demais."

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