Lula desiste de ir a ato por reforma política

Votação de veto seu ao projeto sobre royalties do petróleo seria o motivo, mas há também falta de consenso de aliados em torno do texto de Fontana

Eugênia Lopes, de O Estado de S.Paulo

04 Outubro 2011 | 03h04

BRASÍLIA - O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva desistiu de participar nesta terça-feira, 4, em Brasília de ato público a favor da reforma política. Lula alegou cansaço e também se apontava como motivo a possibilidade de o Congresso apreciar veto seu - quando presidente - ao projeto que regulamenta a distribuição dos royalties do petróleo. O veto, porém, não mais será votado amanhã, a pedido da presidente Dilma Rousseff - ela quer mais prazo para negociar uma solução com os Estados produtores e não produtores.

Mas há outros fatores envolvidos. Lula tentou negociar a reforma política com os partidos aliados. No entanto, há grandes divergências em torno do texto do deputado Henrique Fontana (PT-RS), que prevê um sistema híbrido, com eleição proporcional em lista fechada dos partidos e também votação aberta em candidatos. Outra polêmica diz respeito à autorização para que empresas estatais financiem campanhas eleitorais. Nesse contexto, o ex-presidente preferiu não aparecer.

A votação da proposta de Fontana está prevista para esta quarta-feira, 5, em comissão especial da Câmara.

"A ausência do Lula não enfraquece o movimento a favor da reforma", amenizou o líder do PT na Câmara, Paulo Teixeira (SP). "O ex-presidente alegou cansaço para não vir."

"O fato de Lula não poder vir não diminui um milímetro o ato", argumentou Fontana, relator da reforma política.

Para tentar um consenso na reforma entre os partidos aliados, o ex-presidente já se reuniu com os dirigentes de PC do B, PDT, PSB e com o vice-presidente Michel Temer, presidente licenciado do PMDB. As principais divergências são entre o PT e o PMDB, que têm posições antagônicas em pontos da reforma.

Sem Lula e com o esvaziamento do ato, os organizadores do evento em prol da reforma política esperam a presença de governadores como Sérgio Cabral (Rio de Janeiro), Cid Gomes (Ceará), Tarso Genro (Rio Grande do Sul) e Eduardo Campos (Pernambuco), além de representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).

Fundo. Pelo relatório de Fontana, as empresas estatais poderão financiar campanhas eleitorais. A proposta prevê a criação de um fundo específico, que será constituído com recursos governamentais e doações de empresas privadas e pessoas físicas.

Esse fundo vai bancar os gastos das campanhas eleitorais. O fundo enfrenta, no entanto, resistências de aliados do governo Dilma Rousseff, inclusive no PT, que tem como uma das bandeiras o financiamento público de campanha.

No relatório, Fontana optou pelo sistema proporcional misto. O eleitor vota diretamente em um candidato para preencher metade das vagas para a Câmara dos Deputados, Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais. Na outra metade, faz sua escolha em uma lista preordenada de candidatos, definida por cada partido. A proposta de Fontana prevê ainda que os municípios com mais de 100 mil eleitores possam ter segundo turno. Atualmente, apenas cidades com mais de 200 mil eleitores têm segundo turno.

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