Lula deve manter Battisti no País e poupar sucessor

Presidente quer limpar a pauta de situações constrangedoras ou polêmicas, a fim de que não sobrem para o eleito pendências de sua responsabilidade

João Domingos, O Estado de S.Paulo

28 Outubro 2010 | 00h00

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai decidir o futuro do ex-ativista italiano de esquerda Cesare Battisti antes da posse do seu sucessor, em 1.º de janeiro. Battisti foi condenado à prisão perpétua na Itália, sob acusação de ter cometido quatro assassinatos nos anos 1970.

De acordo com informações de bastidor do Palácio do Planalto, com a decisão, que tende a ser pela manutenção de Battisti no Brasil, Lula evitará constranger o futuro presidente com uma decisão que deveria ser sua e que não foi tomada mesmo estando autorizado a fazê-la há quase um ano.

Em novembro do ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou a extradição de Battisti à Itália, depois de insistentes pedidos e até de recursos à corte por parte do governo daquele país. A decisão se deu por 5 votos a 4. Mas os ministros acrescentaram, na decisão, que a palavra final caberia ao presidente da República.

Desde então, Lula tem ignorado o problema. Agora, conforme auxiliares, ele quer limpar de situações constrangedoras ou polêmicas o terreno do próximo presidente, para que o eleito - seja Dilma Rousseff ou José Serra - não tenha de perder o tempo do início do governo resolvendo pendências que pertenciam ao governo passado.

Na decisão que tomou em novembro, o STF concluiu que o refúgio concedido ao italiano pelo então ministro da Justiça, Tarso Genro, foi irregular. Battisti está preso na Penitenciária de Brasília desde 8 de março de 2007, acusado de portar documentos falsos.

Os advogados de Battisti acreditam que, se Lula conceder o asilo, no mesmo ato deverá definir a situação jurídica do refugiado. Nesse caso, dando-lhe a liberdade e estabelecendo as regras que ditam a vida de uma pessoa nessas condições: evitar participar de atividade política e não se envolver em questões que possam afetar as relações diplomáticas entre Brasil e Itália.

Ainda conforme informações do Planalto, a recusa na deportação confirmaria uma tradição brasileira, de conceder o asilo político. Há, ainda, a informação de que o primeiro-ministro da Itália, Silvio Berlusconi, teria dito a Lula que não se importa com a decisão a ser tomada, mesmo que seja a de manter Battisti em solo brasileiro.

Outro fato que deverá influenciar a decisão de Lula - caso ele opte mesmo por manter Battisti no Brasil - é o entendimento do Supremo de que, apesar de condenado à prisão perpétua, a Itália não poderá manter o ex-ativista preso por tempo superior a 30 anos, pena máxima prevista pela legislação brasileira.

Essa poderá ser a principal saída para Lula do ponto de vista jurídico. O tratado bilateral de extradição assinado entre Brasil e Itália, em 1989, estabelece que a autoridade de cada um dos países não pode se recusar a entregar as pessoas "que sejam procuradas pelas autoridades judiciárias da parte requerente".

Na Itália, o ex-ativista, membro do grupo Proletários Armados para o Comunismo, foi condenado à prisão perpétua por quatro assassinatos cometidos no final da década de 1970. Battisti sempre negou envolvimento com os crimes.

PARA LEMBRAR

O ativista italiano Cesare Battisti é acusado de 4 assassinatos na Itália, de onde fugiu em 1981. Em 2004 ele chegou ao Brasil. Foi preso em 2007 no Rio por falsificação de documentos. No mesmo ano, a Itália pediu sua extradição. O ministro da Justiça concedeu refúgio ao italiano, mas o caso foi para o STF que autorizou a extradição, mas deixou a decisão final para o presidente Lula.

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