Lula discutiu com ministros auxílio ao Rio

Preocupado com a escalada da violência no Rio de Janeiro, opresidente Luiz Inácio Lula da Silva convocou nesta quarta-feira pelo menos duas reuniões, no Palácio do Planalto, para discutir a situação do Estado. O presidente quer evitar o uso das Forças Armadas no policiamento na cidade, solicitado pela governadora do Rio, Rosinha Matheus. O pedido da governadora era para que o Exército entrasse no policiamento do estado para ?garantir a lei e a ordem?. Os militares são contra a medida porque alegam que esta não é a sua missão constitucional. Depois de tentar encontrar uma solução para o caso em Brasília, durante todo o dia de, o presidente Lula determinou que os ministros da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, e da Casa Civil, José Dirceu, embarcassem para o Rio de Janeiro para se reunir com agovernadora e vencer o impasse. Pela manhã, o presidente conversou longamente com o ministro da Justiça, no Planalto. No final da manhã,Lula convocou uma nova reunião, desta vez com os ministros da Justiça, da Defesa, José Viegas, e do Gabinete de Segurança Institucional, general Jorge Armando Félix.Os problemas de violência no Rio de Janeiro mobilizaram o Palácio do Planalto e os ministérios durante todo o dia de ontem até que, às 16 horas, dois dos ministros foram destacados para ir ao Rio. Viegas, que participou da discussão, se reuniu com os comandantes militares paratentar verificar como poderia ocorrer o emprego das Forças, caso ele seja determinado pelo presidente da República. Embora não concordem com a decisão, os militares cumprirão a ordem, se ela for dada, e já começaram a traçar os planos para uma eventual presença no Rio de Janeiro.Antes que isso aconteça, o Exército, particularmente, acha que alguns problemas têm de ser vencidos. As Forças não se conformam com o que aconteceu em outras ocasiões em que elas foram empregadas para missões de segurança púbica; alguns militares respondem até hoje a processos na Justiça, embora estivessem trabalhando em nome do Estado. Naquela época não havia regulamentação específica dando poder de polícia às Forças Armadas. Para evitar novos problemas, um decreto foi assinado pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, em agosto de 2001, dizendo que as Forças Armadas têm o poder de polícia quando convocados pelos poderes constituídos, uma vez esgotados todos os meios do Estado. O decreto diz que o emprego deve ser ?episódico?, ?em área previamente definida?. Ainda de acordo com o decreto, no caso de emprego das Forças, elas têm a incumbência de planejar e coordenar as ações militares destinadas àgarantia da lei e da ordem, constituir órgãos operacionais, quando a situação exigir, e assessorar o presidente, com relação ao momento de ativação e desativação das forças, prestar apoio logístico, de inteligência, de comunicações e de instrução, bem como, assessorar órgãos governamentais envolvidos nestas ações. O decreto explica ainda que, caso venham a responder inquérito ou processo por atuação os militares deverão ser assistidos pela Advocacia Geral da União.Veja o especial:

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