Pablo Valadares/AE
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Lula fixa mínimo em R$ 540 e Dilma terá de arbitrar pressão no Congresso

Parlamentares sindicalistas, como o presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva (PDT), já anunciaram que farão pressão para elevar o valor a R$ 580; para o ministro da Fazenda, Guido Mantega, decisão é positiva sob o aspecto fiscal para 2011

Eduardo Rodrigues, Fabio Graner, Lu Aiko Otta e Edna Simão, O Estado de S.Paulo

31 de dezembro de 2010 | 00h00

O salário mínimo de 2011 será de R$ 540, apesar da pressão das centrais sindicais por R$ 580. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva já assinou uma Medida Provisória (MP) que entrará em vigor a partir de amanhã, segundo anunciou ontem o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Ela deve ser publicada hoje no Diário Oficial. Evitar que o valor seja elevado no Congresso Nacional será a primeira batalha da presidente eleita, Dilma Rousseff, no Legislativo.

Embora os partidos da base governista tenham maioria, as discussões ocorrerão num clima de tensão pela disputa de espaço entre o PT e seu principal aliado, o PMDB.

O presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, o Paulinho, deputado eleito pelo PDT de São Paulo, já anunciou que fará uma emenda à MP, elevando o valor para R$ 580. Vai também propor o reajuste das aposentadorias acima do mínimo em 10%. "Lamento essa decisão do presidente Lula. Ele negociou durante todos os anos de seu governo e, no último, esqueceu de negociar. Perdeu a sensibilidade", comentou.

O presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Ricardo Patah, informou que as centrais têm três representantes no Congresso. Além de Paulinho, estarão lá o deputado Vicente Paulo da Silva, o Vicentinho, eleito pelo PT de São Paulo e ligado à Central Única dos Trabalhadores (CUT) e Roberto Santiago (PV-SP), vice-presidente da UGT. "É um tripé que funciona sintonizado", disse Patah. "Eles são nossos instrumentos."

Partiu de Dilma a orientação para a equipe econômica não negociar nenhum valor acima dos R$ 540 propostos pelo governo, o que equivale a um reajuste de 5,88%. Ela quer priorizar investimentos, por isso não pode permitir o crescimento de outros grupos de despesa. A determinação em conter esse gasto é vista pelos analistas de mercado como um sinal que ela vai, de fato, ajustar as contas públicas.

"Com R$ 540 de salário mínimo nós não teremos uma pressão tão grande na Previdência. Então esse é um primeiro dado positivo fiscal para o ano de 2011", frisou Mantega.

Porém, o próprio Lula deixou a porta aberta para a sucessora conceder algum aumento extra ao piso salarial. Na segunda-feira, ele já havia adiantado que assinaria a MP fixando o valor em R$ 540. "Se houver alguma mudança, Dilma é que fará em janeiro", acrescentou.

A pressão no Congresso será forte. Os parlamentares já reservaram R$ 6 bilhões no Orçamento de 2011 para acomodar algum aumento extra para o salário mínimo, segundo observou Paulinho. "Vamos ter que brigar no Congresso e abrir uma nova negociação com o governo." Ricardo Patah observou que os parlamentares não terão como posicionar-se contra uma elevação do mínimo, se eles acabaram de reajustar os próprios vencimentos em 62%.

Mantega explicou que o mínimo de R$ 540 respeita a fórmula de reajuste utilizada nos últimos anos, negociada com as centrais, que leva em conta o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes, somado à inflação do ano anterior. Como a economia brasileira recuou 0,6% em 2009 por causa da crise, a recomposição do piso salarial em 2011 não dará um ganho real para os trabalhadores, apenas vai repor a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). "É o menor aumento real em 15 anos, nem Fernando Henrique deu menos", criticou Paulinho.

O ministro argumentou que nos oito anos do governo Lula o mínimo cresceu mais do que em outros períodos da história. "Portanto, o presidente cumpre a promessa de valorizar o mínimo, estabelecendo uma nova política", disse. "Para o ano que vem (2011) será R$ 540, mas em compensação já sabemos que para o ano seguinte, em 2012, o salário mínimo se beneficiará desse aumento de mais de 7,5% do PIB este ano", afirmou o ministro.

REAÇÕES

Paulinho da Força

Deputado (PDT)

"Lamento essa decisão do presidente Lula. Ele negociou durante todos os anos de seu governo e, no último, esqueceu de negociar"

Ricardo Patah

Presidente da UGT

"É um tripé (deputados ligados à Força, CUT e UGT) que funciona sintonizado. São nossos instrumentos no Congresso"

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