Lula leva 5ª multa por antecipar campanha eleitoral

TSE acatou pedido do DEM, que acusou o presidente de usar evento da CUT para promover a imagem de Dilma Rousseff (PT)

Moacir Assunção, O Estado de S.Paulo

05 de junho de 2010 | 00h00

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Henrique Neves multou ontem em R$ 7,5 mil o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, por concluir que ele fez propaganda eleitoral antecipada durante evento da Central Única dos Trabalhadores (CUT) em homenagem ao Dia do Trabalho.

Esta é a quinta multa ao presidente por ter promovido a candidatura da ex-ministra Dilma Rousseff ao Palácio do Planalto antes do permitido. Pela legislação eleitoral, a campanha começa apenas em julho. O total de punições já chega a R$ 37,5 mil.

O TSE acatou pedido do DEM. No discurso durante o evento da CUT, o presidente falou sobre as realizações da sua administração e disse que era necessário dar um sequenciamento ao seu governo. Ele também citou Dilma. "É preciso que tenha sequenciamento. Ô Dilma, você viu que eu falei? Sequenciamento."

Neves rejeitou um pedido para que Dilma e a CUT também fossem punidos. A vice-procuradora geral eleitoral, Sandra Cureau, defendia a punição à ex-ministra. Para ela, não havia motivos para que a pré-candidata participasse do evento a não ser para fazer campanha.

"Levando em conta que a segunda representada é notória candidata ao pleito presidencial, bem como a proximidade do pleito, a simples menção às razões que poderiam levar o eleitor a nela votar - continuidade do governo atual ou "sequenciamento" - já caracteriza a propaganda de cunho eleitoral", afirmou Sandra, no parecer enviado ao TSE.

As demais. As punições ao presidente começaram em 18 de março. Na ocasião, o ministro do TSE Joelson Dias aplicou punição de R$ 5 mil por propaganda indireta e encoberta de Dilma durante inauguração de obras na favela de Manguinhos, no Rio.

Uma semana depois, veio uma pena dobrada - R$ 10 mil. Os ministros da corte entenderam que Lula havia feito propaganda dissimulada na inauguração do Sindicato dos Trabalhadores em Processamento de Dados de São Paulo em janeiro. "Quem vier depois de mim - e eu, por questões legais, não posso dizer quem é; espero que vocês adivinhem, espero -, quem vier depois de mim já vai encontrar um programa pronto", declarou, na ocasião.

A terceira multa - de R$ 5 mil - veio em 18 de abril. O TSE entendeu que em janeiro Lula fez propaganda antes do permitido na inauguração de uma universidade federal em Teófilo Otoni, em Minas. "Eu não posso falar o que vocês estão falando porque a lei não permite. Mas podem ficar certos de uma coisa. Nós vamos fazer a sucessão nesse país para dar continuidade ao que nós estamos fazendo", discursou, naquele dia, o presidente. "Esse país não pode voltar para trás."

A quarta multa, de R$ 10 mil, foi aplicada no último dia 21, em consequência de uma fala para sindicalistas em 10 de abril, em São Bernardo do Campo. Nessa decisão, Dilma também acabou punida em R$ 5 mil, assim como o pré-candidato do partido ao governo paulista, Aloizio Mercadante (R$ 7,5 mil), o ministro do Trabalho, Carlos Lupi (R$ 7,5 mil), o prefeito de São Bernardo do Campo, Luiz Marinho (R$ 5 mil), também do PT. Paulo Pereira da Silva, da Força Sindical, e Antonio Neto, da Central Geral dos Trabalhadores do Brasil, estiveram entre os punidos.

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