Lula quer aumento de "quarentena" no funcionalismo

Proposta tem como objetivo recuperar parte da imagem ética de seu mandato

Certo de uma vitória nas urnas neste domingo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se esforça agora em recuperar parte da imagem ética do mandato. A três dias das eleições, ele mandou nesta quinta-feira, 26, tirar da gaveta projeto de combate ao uso de informações de governo no setor privado e orientou assessores a marcar entrevista coletiva, possivelmente na segunda-feira ou na terça-feira, para mostrar transparência e sinal de diálogo. As orientações de Lula contrastaram, no entanto, com a postura de ministros próximos dele, que não esconderam a irritação com perguntas sobre o trabalho da Polícia Federal (PF) de rastrear a origem do dinheiro usado por petistas para compra do dossiê contra o PSDB. Em uma entrevista à tarde no Palácio do Planalto, o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, disse que não era possível comentar a suspeita da PF de que petistas usaram caixa dois para comprar o dossiê. Ele alegou que o caso está sob segredo de Justiça, encerrando a entrevista. Quem também demonstrou irritação com perguntas sobre o dossiê foi o ministro de Relações Institucionais, Tarso Genro. Uma repórter perguntou se a hipótese de uso de caixa dois não o preocupava. "Não vou me manifestar sobre isso", respondeu. "Me perdoe, sei que é uma boa matéria para você, mas não posso fazer isso", acrescentou. Diante da insistência de uma outra repórter ele completou: "Já respondi." Quarentena Márcio Thomaz Bastos disse que o esforço do governo contra os corruptos vem desde 2003, quando Lula assumiu. "Estamos desde o primeiro dia de governo implantando nosso plano nacional de segurança, que é um projeto de combate ao crime em todos os seus aspectos", afirmou. A declaração do ministro foi feita após solenidade em que Lula anunciou com estardalhaço o envio ao Congresso de um projeto de conflito de interesses no serviço público. "O projeto não foi enviado (antes) porque estava maturando", explicou Bastos. A proposta - que chegará na sexta, 27, a um Congresso esvaziado e que nada deverá votar neste ano - aumenta o número de funções no serviço público com exigência de quarentena para antigos ocupantes. Pelo projeto todos os ministros, secretários executivos, dirigentes de autarquias e estatais e ocupantes de cargos comissionados de salários mais elevados estariam sujeitos a cumprir a quarentena. O prazo de impossibilidade de exercer atividades conflitantes também muda, passando de quatro meses para um ano. As pessoas que cometerem irregularidades podem ser demitidas, caso estejam no quadro do serviço público, pagar multas de até cem vezes a remuneração recebida e perder direitos políticos de até cinco anos. Atualmente, nem todos os ministros estão sujeitos a quarentena quando deixarem o governo. As penas, hoje, vão de advertência a censura ética. Lula não fez discursos na solenidade em que assinou o projeto que aumenta a quarentena no serviço público. Quem apresentou a proposta foi o ministro Jorge Hage, da Controladoria Geral da União, o mesmo que foi flagrado usando carro oficial em um evento de campanha no mês passado. Hage disse que a proposta faz parte de um esforço do governo para combater o uso de informações privilegiadas em proveito próprio no governo e estabelecer impedimentos posteriores ao exercício do cargo. "É mais uma medida de caráter preventivo", afirmou.