Lula vai receber proposta para controle civil do espaço aéreo

Documento, que foi apresentado na terça-feira ao ministro da Defesa Waldir Pires, deve ser entregue ao presidente, propondo desmilitarização do controle aéreo

O grupo de trabalho interministerial, criado pelo Ministério da Defesa para sugerir propostas para solucionar a crise aérea, apresentou na terça-feira ao ministro Waldir Pires uma sugestão para que o controle do espaço aéreo brasileiro seja desmilitarizado. O órgão seria subordinado ao ministério da Defesa. O documento, que será entregue ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, é assinado pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Infraero, Advocacia Geral da União (AGU), Ministérios do Planejamento e da Defesa e Decea - em nome do Comando da Aeronáutica, Sindicato Nacional das Empresas Aéreas, Sindicato Nacional dos Aeronautas e Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Proteção ao Vôo. Pela proposta, o controle do espaço aéreo, hoje um sistema integrado gerido pela Aeronáutica, funcionaria de forma compartilhada. Tanto o órgão civil quanto o Comando da Aeronáutica teriam os equipamentos à disposição. Em caso de "problemas de Estado", caberá à Presidência da República determinar que o Comando da Aeronáutica assuma o controle do espaço aéreo. "A decisão política de implementar as medidas está agora nas mãos do presidente Lula", diz um integrante do grupo, que pediu anonimato. De acordo com a fonte, depois de muita discussão, o grupo conseguiu apoio da Aeronáutica - notoriamente contrária à desmilitarização do controle do espaço aéreo. "Foi uma decisão inédita, construída de forma democrática a partir de uma oportunidade aberta pelo ministro Waldir Pires para discutir os problemas crônicos do setor." O ministro da Defesa teria pedido ao grupo para apresentar propostas "inovadoras" e se comprometeu, após a conclusão dos trabalhos, a convocar o Conselho Nacional de Aviação Civil (Conac). "Agora resta saber se nos bastidores os militares não irão detonar a proposta", diz um analista do setor. Controladores A proposta do Grupo de Trabalho prevê ainda uma total reformulação da carreiras relacionadas ao controle do espaço aéreo e das respectivas remunerações, "de modo a adequar às necessidades do novo modelo institucional a ser adotado". A Aeronáutica manteria alguns controladores sargentos, mas o controle para a aviação civil seria feito exclusivamente por profissionais civis. Os sargentos controladores que quisessem poderiam migrar para a carreira civil. Outra sugestão é a revisão de normas que tratam das destinações das tarifas aeronáuticas e aeroportuárias pagas pelas empresas e passageiros, que em 2006 chegarão a R$ 950 milhões. A idéia é que todo o dinheiro arrecadado pelo sistema permaneça no sistema. O documento não fala em prazos, mas sugere que o novo modelo seja implementado o mais breve possível. "As medidas que estão sendo adotadas agora - novos concursos para controladores, revisão da malha das empresas e restrições para jatos executivos e vôos charters - vão desafogar o sistema no curto prazo", diz o integrante do grupo. "Se quisermos resolver no médio e longo prazo, temos que começar já."