Lula volta a atacar TCU e pede revisão de método

Presidente reage a decisões que atingem PAC e cita casos em que obras são embargadas por irregularidades e depois, liberadas por falta de provas

Tânia Monteiro ENVIADA ESPECIAL MAPUTO, O Estado de S.Paulo

11 Novembro 2010 | 00h00

A menos de dois meses de deixar o Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou criticar os órgãos de fiscalização, especialmente o Tribunal de Contas da União (TCU). "Nem sempre o que o TCU diz que constata é verídico", atacou. E, mais uma vez, voltou a pedir revisão nos métodos de trabalho do órgão.

"A gente vai ter de fazer, do ponto de vista administrativo, uma revisão (no trabalho de fiscalização) do TCU", declarou Lula. Ele citou casos em que o órgão embarga uma obra alegando irregularidades e, quatro meses depois, a libera, segundo ele, por falta de provas.

"Nos temos exemplos históricos dessas obras que são paralisadas por quatro meses e depois a desconfiança que pesava sobre ela não existia e ela volta a ser realizada", reclamou o presidente. "Se o TCU encontrar alguma irregularidade, segundo a lógica de seus engenheiros e técnicos, pode ficar certo que o ministério atingido ou a empresa atingida vai entrar com recurso e isso vai ser resolvido." E afirmou que esse tipo de problema é "da normalidade democrática do País".

PAC. Na terça-feira, o TCU considerou que 32 obras do governo federal apresentam irregularidades graves e, portanto, devem ser paralisadas. Dessas, 18 fazem parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e foram destacadas como exemplos na campanha da presidente eleita, Dilma Rousseff - como a Refinaria Abreu Lima, a ampliação do sistema de esgoto de São Luís, no Maranhão, a construção das obras do Berço de Atracação do Porto de Vitória, no Espírito Santo, e as obras da Ferrovia Norte-Sul, no Tocantins.

O TCU manteve o veto às obras das refinarias da Petrobrás Abreu e Lima, em Pernambuco, e Presidente Getúlio Vargas (Repar), no Paraná. Os dois investimentos tinham sido brecados pelo TCU no passado, mas Lula ignorou a recomendação, autorizando a liberação de recursos para ambas.

Caberá agora aos parlamentares da Comissão Mista de Orçamento decidirem se apoiam o órgão ou endossam a iniciativa do presidente.

"Aparelhamento". Lula não quis falar especificamente dessas duas obras e ficou apenas insistindo que é papel do TCU investigar, mas, nem sempre, o que o órgão diz constatar corresponde à realidade. No ano passado, a ação do TCU motivou críticas do governo ao órgão, inclusive por parte do próprio presidente Lula. Na ocasião, ele sugeriu que o TCU estaria aparelhado pela oposição.

As declarações do presidente foram dadas em entrevista no aeroporto de Maputo, pouco antes de embarcar em direção a Seul, onde participa, amanhã, da reunião do G-20.

Rotina

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

PRESIDENTE

"Se o TCU encontrar alguma irregularidade, segundo a lógica de seus engenheiros e técnicos, pode ficar certo que o ministério atingido ou a empresa atingida vai entrar com recurso e isso vai ser resolvido"

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