Lusa quitará IPTU em 95 anos

Dívida de R$ 13,7 mi será paga em 1.140 prestações

Diego Zanchetta, O Estadao de S.Paulo

26 Agosto 2009 | 00h00

Um dos dez grandes devedores do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em São Paulo, a Portuguesa de Desportos ganhou um prazo quase centenário para quitar seu débito de R$ 13,7 milhões. Por meio de uma brecha na lei que criou em novembro de 2006 o Programa de Parcelamento Integrado (PPI), o clube de futebol conseguiu programar 1.140 prestações de R$ 7.990 por mês. A Lusa terá 95 anos para cumprir o pagamento, seis a mais que a própria idade do clube, 89 anos completados no dia 20. O longo parcelamento veio à tona em audiência realizada na segunda-feira, na Câmara Municipal, com representantes de devedores do tributo. Os clubes de futebol, incluindo Palmeiras, Corinthians e São Paulo, devem cerca de R$ 54 milhões em IPTU. O cidadão comum pode fazer o parcelamento em no máximo 120 vezes. Mas o artigo 6º da lei municipal 14.129/06 permite um número superior de parcelas para pessoas jurídicas que têm bens no mesmo valor da dívida e que façam o pagamento da primeira parcela em valor correspondente a 1% da receita média bruta de 2004. Valdir Rocha da Silva, representante da Portuguesa, contou aos vereadores ter entrado no PPI. Os representantes de outros dois grandes devedores - Fundação Armando Álvares Penteado (R$ 24 milhões) e Fundação Cásper Líbero (R$ 15,9 milhões) - argumentaram contestar na Justiça os débitos. Quando o representante do clube de futebol contou que pagaria o débito em quase cem anos, houve indignação entre os vereadores. "Quando o contribuinte que mora no bairro mais distante da região central não pode pagar o IPTU, em cinco anos pode ter o imóvel penhorado. Agora, a entidade jurídica, que deveria dar exemplo no pagamento, ganha essa bonança de quase cem anos, um absurdo", criticou o vereador Cláudio Fonseca (PPS). Antonio Donato (PT) também disparou contra o prazo e até brincou com a situação do clube em sua página no Twitter. "Até lá (pagamento da dívida) talvez a Lusa retorne à Série A". A Portuguesa disputa a Série B do Brasileiro. Em nota, a Secretaria Municipal de Finanças confirmou que só devedores jurídicos como a Portuguesa podem fazer parcelamentos superiores a 120 vezes. Também são exigidas "garantias bancárias" desses devedores, segundo a pasta. Mas a nota não explicou quais foram as garantias exigidas da Portuguesa, que tem um estádio na zona norte, no Canindé, avaliado em mais de R$ 60 milhões, segundo corretores que trabalham no bairro. Entre as 362 pessoas jurídicas que devem mais de R$ 1 milhão em IPTU na capital, a Portuguesa é a primeira a tornar pública a concordância em pagar os débitos. Outros devedores, como o Jockey Club (R$ 147 milhões) e o Palmeiras (R$ 24 milhões), contestam na Justiça o mérito legal da cobrança.

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