Má condição de cadeia motiva pedido de ação federal em RO

O procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, solicitou, anteontem, que o Supremo Tribunal Federal (STF) determine Intervenção Federal no Estado de Rondônia, por violação dos direitos humanos no presídio Urso Branco, em Porto Velho. O pedido será analisado pelo presidente do STF, ministro Gilmar Mendes. Antonio Fernando classifica como uma "calamidade" a situação no presídio. Segundo ele, "nos últimos 8 anos foram contabilizadas mais de cem mortes e dezenas de lesões corporais, fruto de motins e torturas eventualmente perpetradas por agentes penitenciários". Construído na década de 90 para abrigar presos provisórios, o presídio acabou tendo de acolher condenados. Considerada a maior unidade prisional da região Norte, a penitenciária tem capacidade para 420 presos, mas tem mais de mil. No Rio Grande do Sul, a governadora,Yeda Crusius (PSDB), decretou situação de emergência no sistema penitenciário estadual. A medida permitirá que recursos previstos no orçamento sejam aplicados imediatamente na construção e na ampliação de presídios e na aquisição de equipamentos, sem necessidade de licitação. A população carcerária ultrapassa em 10 mil o número de vagas.

ELDER OGLIARI, O Estadao de S.Paulo

09 Outubro 2008 | 00h00

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