Epitácio Pessoa/AE
Epitácio Pessoa/AE

Madeiras apodrecem em assentamento

Avaliadas em R$ 10 milhões, toras devem ser leiloadas e não podem ser usadas por sem-terra em Iaras (SP); famílias padecem sem água e energia

José Maria Tomazela, O Estado de S.Paulo

30 Agosto 2011 | 00h00

ENVIADO ESPECIAL / IARAS

Milhares de metros cúbicos de madeira avaliados em R$ 10 milhões apodrecem nos lotes ou são consumidos pelo fogo no assentamento Zumbi dos Palmares, em Iaras, a 263 km de São Paulo. Com as áreas cobertas de tocos e árvores mortas, os assentados não podem plantar nem usar a madeira para substituir os barracos de lona. Segundo a superintendência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em São Paulo, falta orçamento para leiloar a madeira.

A floresta que está virando cinzas custou R$ 13 milhões aos cofres da União e deveria reverter em recursos para os assentados. Por meio de convênio assinado em 2008, o Incra contratou a Cooperativa de Comercialização e Prestação de Serviços dos Assentados da Reforma Agrária de Iaras e Região (Cocafi), criada pelo Movimento dos Sem Terra (MST), para extrair e vender a madeira. Em poucos meses, máquinas e motosserras puseram abaixo mais de 300 mil árvores.

À medida que as toras eram retiradas, os sem-terra cadastrados pelo Incra eram assentados sobre os restos da floresta. Parte do dinheiro sumiu. A infraestrutura nos lotes não foi feita e eles procuraram o Ministério Público Federal, que embargou o corte das árvores restantes, mas autorizou o leilão das toras derrubadas. O Incra proibiu os assentados de usar a madeira cortada, mas até agora não realizou a venda. O assentado que retirar madeira perde o lote.

A floresta de pinus pertencia ao Instituto Florestal, órgão da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, e foi comprada pelo Incra. O plano era executar o manejo da floresta de acordo com as normas ambientais e investir o dinheiro na infraestrutura do lugar. No entanto, as famílias assentadas estão há três anos sem água, energia elétrica e recursos para tornar os lotes produtivos.

Sem orçamento. O Incra informou, em nota, que "o procedimento necessário agora é leiloar esse patrimônio público", mas reconhece a falta de verba para tanto. "O Incra precisa contratar, por meio de licitação, empresa especializada para inventariar a madeira e leiloeiro. Ocorre que, por conta de contingenciamento orçamentário, isso ainda não foi possível", alega o órgão.

"Em relação aos indícios de desvios de recursos públicos, encontra-se aberta no Incra Tomada de Contas Especial com o objetivo de restituir ao erário os recursos eventualmente desviados", afirma a nota. "Esclarecemos ainda que estamos investindo, por meio de nossa dotação orçamentária, na perfuração de poços e distribuição de água, além de outras ações necessárias à estruturação produtiva do assentamento."

Fome. O quadro de abandono e desperdício de dinheiro público que se vê ocorre numa região em que o MST invade fazendas, como a Santo Henrique, da empresa Cutrale. No Zumbi dos Palmares, muitas famílias de assentados passam fome ou sobrevivem da coleta de casca de pinus, vendida como adubo a R$ 2 a saca, mas não podem tocar na madeira cortada, que vale R$ 30 o m³, sob risco de perder o lote.

Foi o que ocorreu com a assentada Ondina da Silva Baessa. Ela conta que mudou de lugar uma pilha de madeira que estava na entrada do lote porque um escorpião picou seu filho. Em janeiro, a assentada foi notificada pelo "sumiço" da madeira e apresentou defesa, que não foi aceita. Ondina entrou com recurso que também foi indeferido e, na semana passada, foi intimada a desocupar seu lote. "Caso isso não ocorra, a autarquia promoverá sanções civis e penais", adverte o ofício do coordenador do Núcleo de Apoio do Incra em Iaras, Jairo Tadeu de Almeida.

O marido de Ondina, José Antonio Domingues Maciel, presidente da Associação dos Assentados do Zumbi dos Palmares (Arzup), diz que nada é feito para evitar que toda a madeira seja consumida por incêndios.

No dia 14, o fogo reduziu a cinzas uma pilha com 5 mil m³ de pinus - um prejuízo de R$ 150 mil. Parte dos 1,4 mil hectares da floresta ainda em pé também foi atingida. Os troncos calcinados vão caindo aos poucos, mas não podem ser cortados. O assentado José Hilário Paulino de Moraes, de 51 anos, percorre as pilhas tirando as cascas da madeira. Cada saca com 8 kg é vendida por R$ 2. "Sem água, não dá para fazer nem uma horta", reclama.

Outro assentado, Edmar Luzia, 46 anos, percorre as áreas de pinus não queimadas para colher a resina dos troncos. Pelo menos 40 famílias vivem dessa extração, mas a atividade é clandestina. No lote de Aparecido dos Reis, de 37 anos, as árvores ainda em pé estão com o tronco queimado. Sua mulher, Noemi Marcelino, caminha quase dois quilômetros para buscar água. O casal vive com quatro filhos num barraco de lona. Ele conta que deixou o do Pontal do Paranapanema há seis anos com um grupo do MST para fazer a ocupação. "Viemos no escuro, com a promessa de um lote, mas acabamos embaixo da lona."

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