Mãe disputa guarda de menino brasileiro na Itália

A Justiça de Turim, na Itália, decide na quinta-feira, 19, o destino de um menino brasileiro de 13 anos, cuja guarda é disputada entre a mãe, que pretende levá-lo de volta ao Brasil, e o Estado italiano, que busca uma família para adotá-lo. O menino vivia na Itália com a irmã por parte do pai desde os 3 anos de idade, mas foi colocado em um orfanato em 2003, após a Justiça receber denúncias de sua professora de que ele estaria sendo vítima de maus tratos em casa. A mãe, Civanilde Costa Marques, havia engravidado ainda na adolescência e enviou o filho à Itália por acreditar que no país ele teria uma vida melhor do que em São Vicente Ferrer, no Maranhão, onde morava. ?Dei o filho porque naquela época estava separada do pai dele. Era muito nova, não tinha trabalho, morava com minha mãe e passava dificuldades. Hoje é diferente, ainda sou pobre, mas tenho condições de criá-lo, tenho casa própria e trabalho?, disse Civanilde. Orfanato De acordo com o tribunal de menores de Turim, a irmã do menino sofria de problemas psicológicos e não podia cuidar dele. As autoridades judiciais tiraram sua guarda e o colocaram num orfanato, declarando-o disponível para ser adotado. A mãe foi avisada e entrou com um recurso para tentar recuperar a guarda do filho. Num primeiro julgamento, em 2006, ela perdeu a causa, e agora aguarda, em Turim, o novo julgamento, no tribunal de apelação. Segundo o advogado dela, Maurizio Irrera, a decisão desta semana deve ser a final, já que existem poucas possibilidades de revertê-la em uma instância superior. Civanilde não conseguiu autorização para se encontrar com o filho, que não vê desde 2001, quando ele foi passar férias no Maranhão. Segundo Claudio Barbieri, funcionário do consulado do Brasil em Milão que acompanha o caso, o pedido dela para ver o garoto foi negado sob o argumento de que ele teria removido a imagem da mãe e um encontro poderia chocá-lo. Segundo ele, a intenção da Justiça italiana seria dar o menino para adoção, e uma família italiana candidata a adotá-lo já o estaria encontrando nos fins de semana. Territorialidade A Justiça brasileira já havia determinado que o menino voltasse ao País, mas a Justiça italiana não reconhece a decisão e alega que o caso segue um preceito de territorialidade, não de nacionalidade. A Justiça da Itália argumenta que a mãe abandonou a criança e que não tem condições de criá-la. ?Na Itália não entendem que o comportamento desta mãe não é estranho, segundo os costumes das pessoas mais simples que vivem no Brasil?, reclama o advogado. O governo brasileiro está custeando todas as despesas de Civanilde no processo. Na opinião de Irrera, o Itamaraty deveria interceder, protestando formalmente ao embaixador italiano em Brasília. ?O menino tem passaporte brasileiro e pais brasileiros. A mãe quer viver com ele e, de acordo com o serviço social brasileiro, ela é idônea para isso. Seria legítimo que o Brasil protestasse oficialmente, e não apenas por vias internas?, pede o advogado. Risonho Barbieri, do consulado de Milão, conta que encontrou o garoto em 2006 e que ?ele fala muito pouco português, é risonho, mas se emociona facilmente e fica dividido entre querer voltar ao Brasil ou ficar na Itália?. O funcionário do consulado lamenta o fato de as autoridades italianas não terem permitido que Civanilde encontrasse o filho. ?Estão sendo inflexíveis. Acham que aqui o menino pode ter as melhores condições do mundo, mas quem garante que isto é melhor para ele do que ficar com os pais??, questiona. Civanilde tem seu retorno ao Brasil marcado para o sábado, dia 21. ?Minha vida está feita, graças a Deus, mas não quero nem pensar na possibilidade de voltar sem meu filho, de deixá-lo numa comunidade ou de perder o direito de mãe?, diz ela, que tem também uma filha de sete anos de seu novo casamento.

Agencia Estado,

18 Abril 2007 | 07h47

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