Mãe é multada por deixar filho menor dirigir sem habilitação

Menor provocou um acidente enquanto pilotava uma motocicleta de 125 cilindradas

Solange Spigliatti, do estadão.com.br,

17 Outubro 2011 | 13h40

 SÃO PAULO - A Justiça do Rio multou uma mãe que deu uma motocicleta Honda Bis 125 para o filho adolescente dirigir sem habilitação legal. O menor acabou provocando um acidente de trânsito. 

Ela foi condenada a pagar três salários mínimos de multa. Segundo a relatora do recurso, desembargadora Sirley Abreu Biondi, da 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio, a multa tem caráter pedagógico.

A representação contra a mãe do menor foi proposta pelo Ministério Público Estadual, na Vara Única de Porto Real, em Quatis, na Região Sul do Estado. Em 28 de maio de 2010, a juíza Priscila Dickie julgou procedente o pedido do MP e condenou a mãe ao pagamento da multa, das custas judiciais do processo e dos honorários advocatícios. 

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