Mãe que jogou bebê na lagoa da Pampulha tem pena aumentada

Mulher agora deverá ficar nove anos presa; pena anterior era de oito anos e quatro meses de reclusão

06 de novembro de 2007 | 17h35

A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) aumentou nesta terça-feira, 6, para nove anos de reclusão a pena da promotora de vendas Simone Cassiano da Silva, que em janeiro de 2006 jogou sua filha recém-nascida na lagoa da Pampulha, em Belo Horizonte. A pena anterior era de oito anos e quatro meses de reclusão. A decisão não foi unânime porque o relator do processo, desembargador Antônio Carlos Cruvinel, pedia a elevação da pena para 12 anos, 5 meses e 10 dias. O desembargador Paulo Cézar Dias, no entanto, alegou que o caso se tratava de tentativa de homicídio, e não consumação, portanto a pena deveria ser reduzida. Ele considerou que as circunstâncias graves do crime de abandono de menor às margens de uma lagoa, dentro de um saco plástico, levaria à fixação de uma pena de 18 anos, mas votou pela redução porque a tentativa de homicídio deveria ser estabelecida no grau médio (metade), "já que não houve qualquer lesão corporal à criança". O desembargador Antônio Armando dos Anjos seguiu esse entendimento. O desembargador Antônio Carlos Cruvinel, por sua vez, argumentou que as circunstâncias do crime foram graves e a redução da pena deveria ser de um terço e não pela metade. A promotora de vendas foi condenada em primeira instância em janeiro passado, pelo crime de tentativa de homicídio qualificado, a oito anos e quatro meses de reclusão, em regime inicialmente fechado. Em sua defesa, ela negou ter jogado a criança nas águas da lagoa e disse ter entregue o bebê a moradores de rua por não ter condições psicológicas para criá-la.

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