Máfia dos ?pensionistas fantasmas? é condenada em SP

Cinco envolvidos no esquema de ?pensionistas fantasmas?, que funcionou por seis anos na Delegacia da Administração do Ministério da Fazenda (DAMF), em São Paulo, foram condenados, hoje, por crime de peculato, pela juíza federal Márcia Souza e Silva de Oliveira, da 2ª Vara Criminal. A líder do grupo, Sandra do Rosário Camilo, foi condenada a nove anos de reclusão e multa de 1.350 salários mínimos. Além de Sandra, Andréia Salles Nascimento, foi condenada a dois anos e 11 meses de prisão; Nilton José de Paula Trindade e Arcanjo Cesário de Oliveira, a três anos e meio, cada. Os três últimos pagarão, ainda, multa de 551 salários-mínimos. Todos poderão apelar em liberdade. A funcionária Maria Cecília dos Santos, chefe da Divisão de Aposentados, cujo código privativo de acesso ao quadro de inclusão e pensionistas era usado indevidamente por terceiros, foi condenada a três meses de detenção, por peculato culposo. A juíza substituiu a pena pela entrega mensal de uma cesta básica no valor de um salário-mínimo, a uma entidade de assistência a idosos, a ser definida pelo juiz da Vara das Execuções.Os quatro primeiros sentenciados, num período de cinco anos, receberam R$ 1 milhão como falsos pensionistas do Ministério da Fazenda. Segundo a juíza, "a quase totalidade dos funcionárias da Divisão de Aposentados é suspeita de envolvimento nesse grandioso esquema, que subtraiu dos cofres públicos milhões de reais". Além deste processo, dezenas de outros foram instaurados e correm em todas as varas do Fórum Criminal Federal em São Paulo.MáfiaA efetivação do golpe só foi possível porque servidores que possuíam acesso ao sistema de pagamentos, por intermédio de uma senha secreta, incluíam no mesmo sistema, funcionários fantasmas e seus supostos beneficiários, estes de carne e osso, que recebiam as pensões.Não somente funcionários, mas parentes, amantes, empregados e até meros conhecidos foram incluídos com falsos beneficiários do Ministério da Fazenda. Recebiam pensões de até R$ 7 mil, que eram divididas entre os envolvidos, funcionários, agenciadores e beneficiários. Não existia sequer processo físico ou qualquer documentação que apoiasse à concessão dos benefícios. No longo período em que os golpes ocorreram, até o esquema ser desmantelado por acaso, no ano passado, nenhuma auditoria, recadastramento, fiscalização ordinária ou extraordinária, conseguiu detectá-la.Referindo-se às "falhas estruturais da administração pública", a juíza qualifica de "espantoso" o fato de que não existe no DAMF, em São Paulo, qualquer tipo de controle eficaz que permita ao administrador comparar os dados relativos ao número de funcionários ativos e inativos.

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