Wilton Junior/Estadão Conteúdo
Wilton Junior/Estadão Conteúdo

Máfias comandadas por policiais desonestos aterrorizam o Rio

O presidente Jair Bolsonaro faz vistas grossa

The Economist, O Estado de S.Paulo

03 de junho de 2019 | 03h00

No final do ano passado, caminhões misteriosos começaram a despejar dejetos industriais em um sítio arqueológico pré-colonial em Duque de Caxias, uma cidade industrial de 900 mil habitantes, 24 quilômetros ao norte do Rio de Janeiro. Ativistas ambientais acreditavam saber quem estava por trás disso. Na última década, a batalha para proteger as reservas naturais locais e as pessoas pobres que vivem nos arredores tornou-se uma batalha contra grupos criminosos conhecidos como milícias.

Os promotores dizem que, desde meados da década de 1990, esses grupos, muitas vezes formados por policiais desonestos, começaram a invadir terras federais pantanosas. Eles as aterravam com lixo e vendiam os lotes para famílias, principalmente migrantes pobres de outros estados. Em São Bento, um bairro da cidade, uma colina tem vista para milhares de barracos com telhado de zinco idênticos. “As milícias controlam tudo isso”, diz um ativista. Por uma taxa, eles fornecem transporte, água, gás de cozinha, TV a cabo e internet. Mas eles também exibem armas pesadas, têm grupos de extorsão e ameaçam matar qualquer um que se oponha a eles.

Segundo uma investigação realizada no ano passado pelo G1, um site brasileiro de notícias, as milícias controlam 348 quilômetros quadrados de terra - quase um quarto da região metropolitana do Rio de Janeiro. Esse território é o lar de 2 milhões de pessoas. Ao contrário dos traficantes de drogas, que também controlam muitos bairros no Rio, as milícias têm conexões estreitas com o estado. “Eles são intocáveis pela lei porque eles próprios são a lei”, diz José Cláudio Souza Alves, da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro. Como deputado federal, Jair Bolsonaro, o presidente populista do Brasil, defendeu as milícias, embora seja mais cuidadoso agora. “Onde a milícia é paga, não há violência”, afirmou no ano passado.


Violência e política estão há muito tempo entrelaçadas no Rio de Janeiro. Na década de 1950, um deputado federal de Duque de Caxias andava por ali com uma metralhadora alemã. Um filme de 1986 romantizou sua vida, mas os historiadores atribuem dezenas de crimes violentos a ele, incluindo pelo menos um assassinato. A ditadura militar do Brasil, que caiu em 1985, recorreu aos esquadrões da morte da polícia para matar opositores políticos (alguns dos quais eram guerrilheiros urbanos) e outras pessoas indesejáveis.

As milícias evoluíram a partir de grupos de vigilantes (ou justiceiros) liderados por cidadãos que surgiram na década de 1990 para combater as gangues de drogas, diz Alves. Hoje elas se constituem em máfias de fato. Prosperam no vácuo de poder das periferias do Rio, oferecendo o que o Alves chama de “falsa segurança”. São populares entre os políticos graças ao seu talento para conseguir votos. Policiais entre seus membros os ajudam a impedir investigações. Seus laços políticos os ajudam no furto de dinheiro público.

Em 2007, Marcelo Freixo, então deputado estadual do Partido Socialista e da Liberdade de esquerda (PSOL), propôs uma comissão parlamentar para investigar as milícias. Mas foi apenas em 2008, depois que milicianos sequestraram e torturaram dois jornalistas e seu motorista, que os políticos concordaram com a investigação. Após meses de depoimento, a comissão divulgou um relatório de 282 páginas que acusou 226 pessoas de terem ligações com milícias, incluindo policiais e oficiais do exército e políticos da cidade e do estado. A maioria acabou presa com o tempo.

Aqueles que evitaram a prisão e pior - 25 dos mencionados no relatório foram assassinados - mudaram sua estratégia para torná-la menos ostensiva e mais empreendedora, em geral terceirizando a violência. Duque de Caxias está entre os municípios mais ricos do Brasil graças à refinaria de petróleo, à indústria química e à sua localização na rodovia. Isso a torna um mercado atraente para o que Gabriel Ferrando, da unidade de crime organizado da polícia estadual (Draco), chama de “projeto de poder” das milícias. Elas têm “uma capacidade absurda de se adaptar”, diz ele.

Em contraste, as autoridades são fracas. Um juiz federal foi assassinado em outra parte da Grande Rio em 2011. Uma delegação policial enviada em fevereiro para investigar grilagem de terras em Duque de Caxias concluiu que os policiais não poderiam fazer seu trabalho sem colocar suas vidas em risco. De acordo com Júlio José Araújo Junior, promotor federal, “nosso objetivo, francamente, não é resolver a situação, mas impedir que ela se torne pior”.

Para a consternação dos promotores, o gabinete do prefeito tentou emitir títulos de posse para terras federais irregularmente ocupadas. “É exatamente esse o selo de aprovação que as milícias buscam”, diz Araújo. Moradores locais dizem que depois que várias áreas baixas em São Bento foram declaradas inabitáveis e 300 famílias receberam promessas de apartamentos em um projeto habitacional do governo, os membros da milícia distribuíram os apartamentos entre famílias de outra área e depois extorquiram o dinheiro.

Em 2016, quando era deputado federal, o prefeito de Duque de Caxias, em Washington Reis, foi multado pelo Supremo Tribunal por cortar árvores em uma reserva natural para construir um loteamento ilegal. Ele aparece em fotos no Facebook com Chiquinho Grandão, um vereador acusado pelos promotores em 2010 de liderar um esquadrão de extermínio responsável por cerca de 50 assassinatos. Ambos negam conexões com a milícia. Grandão diz lamentar o despejo de lixo e a apropriação de terras em São Bento, mas culpa o gabinete do prefeito. Ele diz que “nunca ouviu falar de milícias” lá. O gabinete do prefeito argumenta que a distribuição de títulos desencoraja a construção ilegal.

Milícias em Duque de Caxias também foram acusadas de roubar areia (para obras de construção) e gasolina de gasodutos do governo. Em 26 de abril, um vazamento de uma torneira clandestina deixou uma menina de nove anos com queimaduras de terceiro grau; ela morreu no hospital. Em alguns lugares, as milícias realizam leilões nos quais as gangues de drogas disputam o direito de vender seus produtos no território da milícia. Em Nova Iguaçu, cidade que faz fronteira com Duque de Caxias, milicianos começaram recentemente a extorquir dinheiro de taxistas. Os motoristas já estavam pagando a traficantes de drogas e policiais corruptos. “Então, a quem você reporta isso?” indaga um motorista.

Os planos do governo podem acabar fortalecendo as milícias. O ministro da Justiça, Sérgio Moro, apresentou um projeto de lei que protegeria a polícia da acusação de matar criminosos em razão de “medo escusável, surpresa ou violenta emoção”. Bolsonaro ampliou o direito de possuir e portar armas, sugerindo que as pessoas precisam delas para se proteger dos criminosos. “Estamos voltando ao mito de origem que alimentou as milícias”, diz Tarcísio Motta, líder do PSOL no conselho da cidade do Rio de Janeiro.

No entanto, as ligações das milícias com o governo de Bolsonaro podem provocar fortes reações. Houve comoção após o assassinato em março do ano passado de Marielle Franco, uma vereadora da cidade do PSOL. Em março, dois ex-policiais foram presos por seu assassinato e acusados de pertencer a uma milícia na Zona Oeste do Rio. Um morava no mesmo condomínio de Bolsonaro; sua filha namorou o filho do presidente. Outro dos filhos de Bolsonaro, Flávio, senador do Rio, empregou a esposa e a mãe de um policial fugitivo acusado de comandar a mesma milícia. Flávio e o assessor que os contratou estão sob investigação por lavagem de dinheiro, envolvendo negócios imobiliários. No dia 29 de maio, o tio da esposa do presidente Bolsonaro foi preso por suspeita de ligações com uma suposta milícia de grilagem de terras perto de Brasília. Todos negam qualquer transgressão.

Ferrando, da Draco, admite que as milícias “não eram uma prioridade” no passado. Agora, ele diz, a polícia, promotores e agências reguladoras usarão as lições das investigações anticorrupção da Lava Jato do Brasil para atacar as atividades econômicas das milícias. Essa estratégia de “seguir o dinheiro” será testada em Muzema, uma favela na Zona Oeste do Rio, onde dois prédios de apartamentos desabaram em abril, matando 24 pessoas. As propriedades, ilegais, haviam sido construídas pela milícia que seria responsável pelo assassinato de Franco. Nos dias após a tragédia, parentes acompanhavam os bombeiros retirando corpos dos escombros. O som de suas perfuratrizes pneumáticas misturava-se ao que vinha de novos locais de construção, por toda parte.

Tradução de Claudia Bozzo

Encontrou algum erro? Entre em contato

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.

Tendências:

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.