Maior entrave a apoio de Marina é área ambiental

Cerrado, que PT quer blindar, é visto tanto por Dilma como por aliados de Serra como a grande fronteira agrícola do País

, O Estado de S.Paulo

14 Outubro 2010 | 00h00

BRASÍLIA

Da lista de 42 "compromissos" que o PV submeteu à analise dos candidatos ao segundo turno das eleições presidenciais, os pontos mais polêmicos estão na área ambiental, na qual tanto Dilma Rousseff (PT) como José Serra (PSDB) não esperavam encontrar maiores dificuldades para obter o apoio de Marina. O documento Agenda por um Brasil justo e sustentável defende o fim do desmatamento do cerrado e o veto a mudanças no Código Florestal que reduzam áreas de proteção ambiental ou promovam anistia a desmatadores.

O documento foi encaminhado para os dois candidatos e passam por uma primeira análise técnica. Sobre a dificuldade de adesão a algumas propostas mais "problemáticas", Marina disse ao Estado: "Para nós, só há propostas solucionáticas."

O cerrado é visto tanto por Dilma como por aliados de Serra como a grande fronteira agrícola do País, depois da adoção de medidas de combate ao desmatamento na Amazônia. O bioma já perdeu quase metade de sua vegetação nativa, mas a lei autoriza proprietários rurais da região a cortar até 80% da vegetação nativa.

Já o debate do Código Florestal está para ter um desfecho depois da eleição, provavelmente no início da próxima legislatura. E a anistia a quem desmatou acima dos limites previstos em lei é uma das propostas que deverão chegar às mãos do futuro presidente da República. Dilma e Serra não se manifestaram sobre o tema. Dilma apoiou sucessivos adiamentos na entrada em vigor da lei de reserva legal, no governo Lula. Serra conta com o apoio em sua campanha de ruralistas, os mais engajados na mudança do Código Florestal.

"Já fizemos um grande esforço de síntese", alega Marina sobre quais pontos da agenda do PV são considerados essenciais para futuros compromissos dos candidatos ao Planalto.

A agenda da área ambiental e de infraestrutura prevê outros pontos polêmicos para ambos os candidatos. Marina defende a "moratória" a novas usinas nucleares e a não-contratação de novas termoelétricas a diesel ou carvão. O governo Lula já aprovou a construção de pelo menos quatro novas usinas nucleares e ainda tem as termoelétricas como fonte de geração de energia.

Sobre a hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, Marina se limita a propor o cumprimento de condicionantes já estabelecidas pelo órgão ambiental.

A eventual participação em cargos num futuro governo, insistiu Marina, estará condicionada a compromissos programáticos. "Cargos não são condição de apoio, mas eu disse que, se ganhasse, iria governar com os melhores, e a escolha seria em cima de programa", disse ela, sem descartar a hipótese de membros do PV integrarem o futuro governo, independentemente de seu apoio a um dos candidatos.

AS PROPOSTAS DO PV NA ÁREA AMBIENTAL

Os compromissos listados sob o tema Mudanças Climáticas, energia e infraestrutura

Agência reguladora independente para a Política Nacional de Mudanças Climáticas

Publicação de estimativas anuais de emissões de gases de efeito estufa no Brasil e, a cada três anos, seu inventário completo

Estabelecimento de indicadores de intensidade de emissões de gases de efeito estufa na economia brasileira com suas metas de redução previstas em Lei, tornando-as obrigatórias

Aumento em 10%, até 2014, da participação das energias renováveis na matriz energética brasileira

Fim dos leilões de energia para novas termoelétricas movidas a diesel ou carvão mineral

Inclusão efetiva da sociedade civil no Conselho Nacional de Política Energética

Supressão do IPI sobre fabricação de veículos elétricos e híbridos

Estabelecimento de um Plano Nacional Decenal de Infraestrutura compatível com as metas de redução de emissões de gases de efeito estufa

Moratória de novas usinas nucleares ainda não autorizadas pelo Congresso Nacional

Criação do Sistema Nacional de Prevenção e Alerta sobre Desastres Naturais, incluindo publicação anual de mapa de áreas vulneráveis a desastres naturais

Painel científico independente para monitorar a segurança na exploração do pré-sal

Universalização do acesso à banda larga em todo Brasil

Plano de geração de empregos verdes na transição para economia de baixo carbono

Cumprimento das condicionantes socioambientais em relação ao projeto Belo Monte

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