BRASÍLIA - Dados do TST mostram que existem atualmente no País 2,5 milhões de processos trabalhistas que aguardam a execução das decisões. Para começar a reverter a situação, a Justiça do Trabalho realizará o maior leilão nacional de bens da história, no dia 2, com a expectativa de arrecadar cerca de R$ 2 bilhões para pagar dívidas trabalhistas.
Os bens leiloados em um único dia vão de guardanapos, vestidos de noiva e carros a apartamentos, fazendas e até um estádio de futebol, o campo do CRB, em Alagoas.
"Pretendemos fechar o ciclo em relação aos devedores da Justiça do Trabalho. A execução trabalhista apresenta-se emperrada. O credor obtém ganho de causa, mas não obtém a satisfação do crédito", afirmou o presidente do TST, João Oreste Dalazen.
"De cada cem credores, apenas 1/3 recebe o crédito", acrescentou o ministro, que apresentou um projeto de lei no Congresso para reformar as regras de execução.
Em tese, no leilão, os bens podem ser vendidos por quantias inferiores ou superiores à avaliação, que é feita por oficiais de Justiça. No caso de o bem não ser vendido, ele poderá ser oferecido ao próprio credor. Se não houver interesse do credor, um corretor poderá ser nomeado para vender, por exemplo, um imóvel.
Há ainda a possibilidade de ocorrer o usufruto. Uma casa de praia penhorada para pagamento de dívida judicial poderá, por exemplo, ser alugada em temporadas para arrecadar recursos.
A relação dos bens estará no site do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (www.csjt.jus.br). Em alguns Estados, os lances poderão ser dados pela internet. Em São Paulo, o leilão será transmitido pela TV Justiça. Entre os bens oferecidos está um lote de esmeraldas.
