Mais da metade dos shopping centers de São Paulo está irregular

Estudo inédito mostra que 24 dos 47 centros não são fiscalizados; MP cobra da Prefeitura agilização de processos

Bruno Tavares e Rodrigo Brancatelli, O Estadao de S.Paulo

31 de janeiro de 2009 | 00h00

Templos do consumo, pontos do lazer e, acima de tudo, referências da cidade de São Paulo, os shoppings centers também se transformaram nos últimos anos em exemplos claros de desrespeito à legislação e ao planejamento urbano da capital. Segundo um levantamento inédito feito com base em relatórios da Secretaria Municipal de Coordenação de Subprefeituras e da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET), 24 dos 47 shoppings cadastrados no município estão irregulares e, mesmo assim, não sofrem fiscalizações da Prefeitura.As informações fazem parte de um extenso trabalho do Ministério Público Estadual (MPE), que cobra do governo municipal leis claras e rapidez na regularização dos imóveis. Apesar de um universo sem-fim de endereços que não têm alvará ou licença de funcionamento, os shoppings entraram na mira pela simbologia e por serem pontos de grande circulação de pessoas - segundo a Associação Brasileira de Shopping Centers (Abrasce), são mais de 40 milhões de frequentadores por mês.Ao longo dos últimos 12 meses, os promotores acabaram recebendo informações que ajudam a montar um panorama da São Paulo irregular. Segundo a Prefeitura, por exemplo, o Shopping Interlagos fez "uma reforma por conta e risco do empreendedor" e funciona amparado por medida liminar. Outro que funciona por força de decisão judicial é o Shopping Capital, na Mooca, fechado em três ocasiões por falta de alvará - o centro de compras tem área construída de 59.433 metros quadrados, quase o dobro do limite permitido.Há ainda casos como o Shopping Iguatemi - endereço mais caro da cidade, cujo valor do metro quadrado ronda a casa dos R$ 400 por mês -, que nunca cumpriu todas as etapas exigidas pela CET para diminuir o impacto no trânsito. Se a lei fosse seguida ao pé da letra, ele não poderia estar funcionando. Por fim, shoppings bem conhecidos do público, como o Pátio Higienópolis, Shopping Light, Villa-Lobos, Center Norte, Lar Center e SP Market, além do próprio Iguatemi, construíram suas áreas fora dos padrões da planta aprovada e da legislação corrente. Assim, estão até hoje irregulares e aguardam na lista de espera da lei da anistia, aprovada pela ex-prefeita Marta Suplicy em 2003 para regularizar imóveis nessa situação. Um detalhe preocupante neste último caso: por um imbróglio jurídico, os shoppings que entraram com pedido de anistia, mesmo que irregulares e sem prazo para se adequarem, simplesmente não podem sofrer fiscalizações da Prefeitura. Assim, é impossível descobrir se eles seguem todos os requisitos de segurança ou mesmo se não estão fazendo reformas sem autorização. "É injustificável que haja tantas irregularidades no uso e ocupação do solo", diz o promotor de Habitação e Urbanismo José Carlos de Freitas. "Queremos exigir que a Prefeitura agilize a apreciação dos processos de anistia e discipline o planejamento da cidade." Para a promotora Mabel Tucunduva, que cuida atualmente do caso da Igreja Renascer, cujo teto desabou e matou nove mulheres, o respeito ao uso e ocupação do solo deveria ser uma prioridade do governo municipal. "Não se pode compactuar com quem não respeita a legislação e traz prejuízo ao bem-estar da cidade", diz. "Quem constrói a mais do que o permitido está desplanejando São Paulo." SITUAÇÃO DOS SHOPPINGS DE SÃO PAULO Santana ShoppingAnistia em análise Santana Parque ShoppingRegularizado Shopping Center PenhaRegularizado Shopping Pompeia NobreRegularizado West PlazaRegularizado Shopping Center LapaRegularizado ITM ExpoAnistia em análise Shopping ContinentalRegularizado Bourbon PompeiaRegularizado Shopping FiestaAnistia em análise Shopping Center JabaquaraRegularizado Shopping Campo LimpoRegularizado Shopping Jardim SulAnistia em análise Plaza SulRegularizado Shopping Pátio PaulistaRegularizado Center 3Regularizado Frei CanecaRegularizado Pátio HigienópolisAnistia em análise Shopping LightAnistia em análise Shopping Center PiritubaNão cumpriu todas exigências da CET Metrô Santa CruzRegularizado Shopping IbirapueraRegularizado Central Plaza ShoppingAnistia em análise Shopping Anália FrancoRegularizado Shopping Metrô TatuapéRegularizado Metrô Boulevard TatuapéRegularizado Shopping Popular do PariNão há documentação Shopping Polo ModasNão cumpriu todas exigências da CET Shopping CapitalDiversas irregularidades Shopping AricanduvaAnistia em análise Shopping Center ItaqueraNão cumpriu todas exigências da CET Shopping EldoradoRegularizado Shopping IguatemiAnistia em análise; não cumpriu todas exigências da CET Shopping Villa-LobosAnistia em análise Shopping Itaim PaulistaAnistia em análise Shopping ButantãNão há licença, segundo o MPE Shopping RaposoAnistia em análise Shopping PortalAnistia em análise Morumbi Open CenterRegularizado Market PlaceRegularizadoMorumbi ShoppingRegularizado Shopping Boa VistaRegularizado Shopping InterlagosAnistia em análise; fez reforma sem autorização; funciona por liminar SP MarketAnistia em análise Shop. Center Norte/Lar CenterAuto de Regularização em análise; não cumpriu todas exigências da CET Parque D. Pedro ShoppingSem licença Pátio São BernardoAnistia em análise

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