Mais da metade dos shopping centers de São Paulo está irregular

Estudo inédito mostra que 24 dos 47 centros não são fiscalizados; MP cobra da Prefeitura agilização de processos

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Por e Rodrigo Brancatelli
Atualização:

Templos do consumo, pontos do lazer e, acima de tudo, referências da cidade de São Paulo, os shoppings centers também se transformaram nos últimos anos em exemplos claros de desrespeito à legislação e ao planejamento urbano da capital. Segundo um levantamento inédito feito com base em relatórios da Secretaria Municipal de Coordenação de Subprefeituras e da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET), 24 dos 47 shoppings cadastrados no município estão irregulares e, mesmo assim, não sofrem fiscalizações da Prefeitura. As informações fazem parte de um extenso trabalho do Ministério Público Estadual (MPE), que cobra do governo municipal leis claras e rapidez na regularização dos imóveis. Apesar de um universo sem-fim de endereços que não têm alvará ou licença de funcionamento, os shoppings entraram na mira pela simbologia e por serem pontos de grande circulação de pessoas - segundo a Associação Brasileira de Shopping Centers (Abrasce), são mais de 40 milhões de frequentadores por mês. Ao longo dos últimos 12 meses, os promotores acabaram recebendo informações que ajudam a montar um panorama da São Paulo irregular. Segundo a Prefeitura, por exemplo, o Shopping Interlagos fez "uma reforma por conta e risco do empreendedor" e funciona amparado por medida liminar. Outro que funciona por força de decisão judicial é o Shopping Capital, na Mooca, fechado em três ocasiões por falta de alvará - o centro de compras tem área construída de 59.433 metros quadrados, quase o dobro do limite permitido. Há ainda casos como o Shopping Iguatemi - endereço mais caro da cidade, cujo valor do metro quadrado ronda a casa dos R$ 400 por mês -, que nunca cumpriu todas as etapas exigidas pela CET para diminuir o impacto no trânsito. Se a lei fosse seguida ao pé da letra, ele não poderia estar funcionando. Por fim, shoppings bem conhecidos do público, como o Pátio Higienópolis, Shopping Light, Villa-Lobos, Center Norte, Lar Center e SP Market, além do próprio Iguatemi, construíram suas áreas fora dos padrões da planta aprovada e da legislação corrente. Assim, estão até hoje irregulares e aguardam na lista de espera da lei da anistia, aprovada pela ex-prefeita Marta Suplicy em 2003 para regularizar imóveis nessa situação. Um detalhe preocupante neste último caso: por um imbróglio jurídico, os shoppings que entraram com pedido de anistia, mesmo que irregulares e sem prazo para se adequarem, simplesmente não podem sofrer fiscalizações da Prefeitura. Assim, é impossível descobrir se eles seguem todos os requisitos de segurança ou mesmo se não estão fazendo reformas sem autorização. "É injustificável que haja tantas irregularidades no uso e ocupação do solo", diz o promotor de Habitação e Urbanismo José Carlos de Freitas. "Queremos exigir que a Prefeitura agilize a apreciação dos processos de anistia e discipline o planejamento da cidade." Para a promotora Mabel Tucunduva, que cuida atualmente do caso da Igreja Renascer, cujo teto desabou e matou nove mulheres, o respeito ao uso e ocupação do solo deveria ser uma prioridade do governo municipal. "Não se pode compactuar com quem não respeita a legislação e traz prejuízo ao bem-estar da cidade", diz. "Quem constrói a mais do que o permitido está desplanejando São Paulo." SITUAÇÃO DOS SHOPPINGS DE SÃO PAULO Santana Shopping Anistia em análise Santana Parque Shopping Regularizado Shopping Center Penha Regularizado Shopping Pompeia Nobre Regularizado West Plaza Regularizado Shopping Center Lapa Regularizado ITM Expo Anistia em análise Shopping Continental Regularizado Bourbon Pompeia Regularizado Shopping Fiesta Anistia em análise Shopping Center Jabaquara Regularizado Shopping Campo Limpo Regularizado Shopping Jardim Sul Anistia em análise Plaza Sul Regularizado Shopping Pátio Paulista Regularizado Center 3 Regularizado Frei Caneca Regularizado Pátio Higienópolis Anistia em análise Shopping Light Anistia em análise Shopping Center Pirituba Não cumpriu todas exigências da CET Metrô Santa Cruz Regularizado Shopping Ibirapuera Regularizado Central Plaza Shopping Anistia em análise Shopping Anália Franco Regularizado Shopping Metrô Tatuapé Regularizado Metrô Boulevard Tatuapé Regularizado Shopping Popular do Pari Não há documentação Shopping Polo Modas Não cumpriu todas exigências da CET Shopping Capital Diversas irregularidades Shopping Aricanduva Anistia em análise Shopping Center Itaquera Não cumpriu todas exigências da CET Shopping Eldorado Regularizado Shopping Iguatemi Anistia em análise; não cumpriu todas exigências da CET Shopping Villa-Lobos Anistia em análise Shopping Itaim Paulista Anistia em análise Shopping Butantã Não há licença, segundo o MPE Shopping Raposo Anistia em análise Shopping Portal Anistia em análise Morumbi Open Center Regularizado Market Place Regularizado Morumbi Shopping Regularizado Shopping Boa Vista Regularizado Shopping Interlagos Anistia em análise; fez reforma sem autorização; funciona por liminar SP Market Anistia em análise Shop. Center Norte/Lar Center Auto de Regularização em análise; não cumpriu todas exigências da CET Parque D. Pedro Shopping Sem licença Pátio São Bernardo Anistia em análise

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