Mais países podem entrar em convênio

Proposta será levada na próxima semana para Encontro Ibero-americano, que ocorre na Argentina

Eduardo Reina e Mônica Cardoso, O Estadao de S.Paulo

03 Outubro 2008 | 00h00

O convênio firmado ontem entre Brasil e Espanha poderá ser ampliado para Portugal e incluir toda a América Latina. A proposta da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e do Conselho Geral da Advocacia Espanhola será levado daqui a uma semana ao Encontro Ibero-americano de Direito, em Buenos Aires, na Argentina. "Pensamos em ampliar o convênio para um número maior de países. Vamos começar com os países latinos e depois estender para a Europa, a Ásia e a América do Norte", afirma o presidente nacional da OAB, Raimundo Cezar Britto. Segundo ele, o Brasil, que sempre foi ponto de chegada de imigrantes, hoje vive uma situação de mão dupla. É exportador de mão-de-obra ilegal para a Europa e Estados Unidos, ao mesmo tempo em que recebe trabalhadores de outros países latino-americanos. O convênio, porém, não retira as prerrogativas nem inibe ações das embaixadas em território espanhol, de acordo com nota divulgada em Brasília pelo Itamaraty. A chancelaria brasileira continua envolvida diretamente nas questões políticas, sociais, jurídicas e econômicas relacionadas aos imigrantes. O órgão também continua responsável pelo atendimento e pela defesa dos brasileiros no exterior, sejam eles imigrantes, estudantes e viajantes - por turismo ou trabalho. Sempre que for solicitada pela pessoa que teve seus direitos violados ou por familiares desse indivíduo ou representantes legais - em especial aqueles detidos, que aguardam julgamento ou que foram condenados criminalmente -, o Itamaraty deverá agir. Aliás, a negociação do convênio teve a participação direta do embaixador Eduardo Gradilone, chefe do Departamento Consular e de Brasileiros no Exterior, do Ministério das Relações Exteriores. Em 2007, o Brasil foi o segundo país latino-americano que mais teve deportações na Europa. O País foi superado apenas pela Bolívia, conforme os dados preliminares da Frontex, a Agência da Europa para as Fronteiras. Somente na Espanha, 3.137 brasileiros foram impedidos de entrar. No mesmo ano, o número de africanos chegando até as Ilhas Canárias já caiu em 60%, diante das medidas da agência - ainda mais rígidas do que as adotadas contra os brasileiros pela Espanha. Este ano, no ápice da crise diplomática entre os dois países, que provocou uma série de reuniões entre as duas chancelarias, a Espanha barrou mil brasileiros de janeiro a março. TRÁFICO DE PESSOAS A iniciativa do convênio foi bem recebida pela Secretaria Nacional de Justiça. "Com esse acerto, poderemos acompanhar mais de perto os inquéritos e esperamos diminuir a possibilidade das pessoas serem vítimas, principalmente do tráfico de pessoas", diz o secretário Romeu Tuma Júnior. O órgão e a Polícia Federal também estão criando um banco dados que vai permitir identificar as vítimas e as redes criminosas de tráfico que saem do Brasil. A expectativa é que o cadastro esteja pronto até o início de dezembro. Segundo Tuma Júnior, o perfil de grande parte das vítimas é de mulheres que acabam enganadas e viram mão-de-obra quase escrava. "Podemos dizer que metade das mulheres sabe que vai para o exterior trabalhar como prostitutas, mas desconhece que servirá como mão-de-obra escrava. Já a outra metade nem sabe qual será o trabalho, apenas pretende melhorar de vida", observa.

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