Mandato-tampão vira arma eleitoral

Governadores Roseana Sarney (MA), José Maranhão (PB) e Henrique Gaguim (TO) reforçam ação e, incomodados, adversários reagem

Wilson Lima de São Luís, Adelson Barbosa dos Santos de João Pessoa e Jocyelma Santana de Palmas, O Estado de S.Paulo

03 de maio de 2010 | 00h00

Três dos quatro governadores que cumprem mandatos-tampão, depois de substituir os titulares cassados por problemas com a Justiça, são pré-candidatos à reeleição. Todos são do PMDB e trabalham discreta ou publicamente para se eleger, costurando alianças e fazendo promessas e concessões ao eleitorado.

São eles: Roseana Sarney, no Maranhão; José Maranhão, na Paraíba; e Carlos Henrique Gaguim, no Tocantins. Rogério Rosso, também do PMDB, empossado no Distrito Federal no último dia dia 19, não deve concorrer à reeleição (veja abaixo).

A gestão Roseana é marcada por um plano de governo à la Juscelino Kubitschek. Ela afirma que seu objetivo é corrigir em 18 meses erros dos 76 meses das administrações anteriores, de José Reinaldo Tavares (PSB), e Jackson Lago ( PDT), a quem substituiu. Na lista de prioridades, está a entrega de 132 escolas e de 72 hospitais - ou 7,3 escolas e 4 hospitais em cada mês de seu governo. As obras já foram licitadas.

Roseana listou como urgente o reforço na segurança e investimentos em festas populares. Em um ano, entregou cerca de 500 viaturas e, no carnaval, investiu de R$ 19 milhões. "O maranhense voltou a ter autoestima", tem reiterado Roseana, em pronunciamentos. Ela não trabalha diretamente na articulação de alianças para a reeleição, mas conta com a ajuda de interlocutores como o ex-ministro de Minas e Energia, Edison Lobão (PMDB), pré-candidato ao Senado.

A oposição vê no programa de governo da peemedebista uma tentativa de atenuar seus índices de rejeição em algumas regiões do Estado, como no sul, ou como "propaganda enganosa".

O mandato-tampão tem sido marcado também por várias críticas aos números apresentados pelos secretários de Roseana e a problemas na área de educação. Em janeiro, a oposição questionou a realização de um concurso para contratação temporária de 5,1 mil professores, antes da nomeação de 5,3 mil já aprovados. Além disso, o ano letivo em 267 escolas da rede pública sofreu atrasos por falta de professores ou por reformas atrasadas.

Mais recentemente, o presidente da Assembleia, Marcelo Tavares (PSB), denunciou que o governo Roseana gastou, em 2009, R$ 43 milhões em comunicação. "Isso é dez vezes mais do que o gasto pelo governo em habitação rural", protestou. Essas propagandas institucionais foram alvo de investigação do Ministério Público e de uma ação civil pública impetrada em novembro, ainda não foi julgada.

Alianças embaralhadas. Na Paraíba, a posse do senador Maranhão para um mandato de um ano e 10 meses antecipou a campanha pelo Palácio da Redenção, sede do governo estadual. Ao assumir, ele deixou claro que seria candidato à reeleição e esfriou as pretensões do então prefeito de João Pessoa, Ricardo Coutinho (PSB). Nas duas campanhas de prefeito, Coutinho foi eleito com o apoio de Maranhão.

Nesse cenário, a aliança entre PMDB e PSB se desfez. Coutinho, antes ferrenho crítico do ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB), cassado por corrupção eleitoral, e do senador Efraim Morais (DEM), se aliou aos dois para derrotar Maranhão.

Maranhão lidera as pesquisas e Coutinho aparece em segundo. Eles têm percorrido o Estado em pré-campanha. Ele se controla para evitar que os crimes cometidos por Cunha Lima na campanha de 2006 se repitam. Ele suspendeu o programa Praça da Gente, que atendia a população em praça pública com serviços de assistência social. Proibiu o jornal oficial A União de publicar textos com conotação política, para evitar ser acusado de uso da máquina. Mas os adversários o acusam de fazer nomeações excessivas de apadrinhados, de promover perseguição política e de inaugurar obras que já concluídas pelo antecessor.

Caminho aberto. Dois dos pré-candidatos que haviam manifestado intenção de concorrer a o governo do Tocantins desistiram - a senadora Kátia Abreu (DEM) e o prefeito de Palmas, Raul Filho (PT), abrindo o caminho para o governador Carlos Henrique Gaguim (PMDB), virtual pré-candidato à reeleição.

Ele retornou ao Estado na sexta-feira, depois de 15 dias na China e encontrou um partido dividido: um dos seus principais expoentes, o deputado Moisés Avelino quer aliança com o PSDB, de Siqueira Campos, que será apoiado pelo DEM.

Gaguim, eleito pela Assembleia para o mandato-tampão depois que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou Marcelo Miranda, também do PMDB, em agosto de 2009, tem pregado austeridade no Estado, mas já concedeu reajuste salarial para várias categorias de servidores.

A oposição o critica dizendo que os aumentos, em ano eleitoral, terão uso político. O governador justifica que só atendeu a reivindicações das categorias, que vinham de vários anos. Quatro meses depois de assumir o governo, Gaguim já tinha despesa com pessoal e encargos sociais 11,19% maior do que no ano anterior. Enquanto não é confirmado como pré-candidato, ele segue realizando programas de atendimento concentrado à população, nos mesmos moldes do Governo Mais Perto de Você, que resultou na cassação de Miranda.

Para entender

1.

O que é, na prática, o chamado mandato-tampão?

Quando um governador é casado em última instância, assume o segundo colocado nas urnas ou há eleição indireta, dependendo do Estado.

2.

Por que houve cassações em TO, PB e MA?

Cássio Cunha Lima (PSDB), da Paraíba, foi condenado por abuso de poder econômico e político (02/2009). Jackson Lago (PDT), pelos mesmos motivos, deixou o governo do Maranhão (04/2009). Marcelo Miranda foi cassado no Tocantins por abuso de poder político (06/2009).

3.

Há outros acusados?

No início de 2009, o TSE tinha 7 governadores na mira.

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