Manifestantes e presidente da Câmara do Rio não chegam a consenso

Grupo ocupa prédio desde sexta-feira e pede renúncia de integrantes da CPI dos Ônibus e a anulação da sessão inaugural

Clarice Cudischevitch, de O Estado de S. Paulo,

14 de agosto de 2013 | 17h41

RIO - Terminou sem consenso a reunião entre o presidente da Câmara Municipal do Rio, Jorge Felippe (PMDB), e dez manifestantes que ocupam o prédio desde sexta-feira, 9. O vereador afirmou que não tem autoridade para anular a sessão de instalação da CPI dos Ônibus ocorrida na sexta-feira, 9, contrariando uma das reivindicações do grupo.

 

"Não posso desrespeitar o regimento", afirmou Felippe, ressaltando que todos os membros da CPI assinaram a ata da sessão inaugural, reconhecendo sua legalidade. No entanto, o vereador Eliomar Coelho (PSOL), que propôs a CPI, rebateu a declaração, alegando que na ata é mencionado que ele pediu uma pausa de 20 minutos para que mais pessoas pudessem chegar à reunião e, vendo que elas não tiveram a entrada no prédio permitida, desistiu de presidir a sessão.

 

Segundo os manifestantes, a própria sessão inaugural foi contra o regimento, uma vez que não foi liberada a participação irrestrita da população. Eles pedem, além da anulação da sessão, a renúncia dos quatro membros da CPI que não assinaram o seu requerimento: Chiquinho Brazão (PMDB), que foi eleito presidente da comissão, Prof. Uóston (PMDB), eleito relator, Renato Moura (PTC) e Jorginho da SOS (PMDB), todos da base governista. O grupo quer, ainda, que Eliomar Coelho seja o presidente, conforme a tradição da Câmara.

 

"Eles parecem cachorro correndo atrás do próprio rabo, é sempre a mesma coisa", comentou Jorge Felippe, após a reunião com o grupo. Os manifestantes também criticaram o fato de o regimento interno da Câmara remontar ao período da Ditadura Militar, fato reconhecido pelo presidente da casa.

 

Oito vereadores de oposição, entre eles Eliomar Coelho, pretendem entrar com um mandado de segurança para pedir anulação da sessão, após o Ministério Público declarar que não tem como intervir. Tereza Bergher (PSDB) disse que o grupo estuda as opções legais para anular a sessão. "Consideramos também uma liminar." O vereador também estuda a instalação de uma "CPI paralela", que acompanharia o andamento da CPI principal. "Poderíamos ter acesso aos mesmos documentos", disse Coelho.

 

Uma reunião entre os membros da CPI, que visa a estabelecer um cronograma de trabalho, está prevista para acontecer nesta quinta-feira, 15, às 10 horas. No entanto, Eliomar Coelho disse que só participará se o encontro ocorrer no plenário e for aberto ao público. "Se for no cerimonial, como está previsto, não vou participar, porque é como uma reunião a portas fechadas."

 

Insatisfeitos com o resultado da reunião com Jorge Felippe, os manifestantes decidiram manter a ocupação na Câmara. Ao final da reunião, os ativistas que acampam do lado de fora começaram a protestar, gritando palavras de ordem. Os portões do Palácio Pedro Ernesto foram fechados.

 

O vereador eleito presidente da CPI dos Ônibus, Chiquinho Brazão, reforçou que não renunciará. "Não é por uma questão de apego, pois sequer pedi para ocupar o cargo. Fico em respeito às instituições e ao povo. Não considero como popular um movimento que se recusa ao diálogo e utiliza de violência para alcançar seus objetivos."

 

Brazão comentou, ainda, que a sessão inaugural ocorreu "dentro da mais absoluta normalidade" e que "estava completamente lotada". O vereador disse também que não é a verdade a versão de que ele não assinou o requerimento da CPI. "Esta é outra lenda criada pelo vereador Eliomar. O que aconteceu foi que, diante da pressão popular pela abertura da comissão, o prefeito Eduardo Paes liberou sua base aliada para assinar o requerimento. Quando Eliomar conseguiu o número necessário de assinaturas, simplesmente deu entrada com o pedido, sem procurar os demais vereadores."

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