Mantega diz que liberação de R$ 1,5 bi não tem fim eleitoral

O governo liberou R$ 1,5 bilhão do Orçamento para realizações como a prevenção da gripe aviária, pagamento de serviços prestados pela CEF, combate à fome etc.

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, usou de ironia para defender que o governo não agiu de forma eleitoreira ao liberar R$ 1,5 bilhão, através de uma medida provisória (MP). "Os bichinhos da gripe aviária não vão esperar a eleição. Não dá para chegar para eles e dizer: ´Ó pessoal, segura aí porque nós estamos em processo eleitoral. Pássaros infectados não venham para o Brasil porque estamos em processo eleitoral´. "Não vejo como isso pode ter impacto eleitoral", acrescentou, referindo-se à liberação, por exemplo, de R$ 148 milhões para prevenção da gripe aviária e de R$ 539 milhões para pagamento de serviços prestados pela Caixa Econômica Federal ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Segundo Mantega, a MP foi editada com base em avaliações das receitas do governo em setembro, que, segundo ele, apresentaram melhora. Mantega também destacou que o governo não pode deixar de liberar recursos para o combate à violência em São Paulo e lembrou que o governo estadual está na oposição. "Só porque é eleição nós não podemos deixar de fazer ações para combater a delinqüência. Nós estamos fazendo uma ação conjunta com o governo estadual", disse. Por isso, na avaliação do ministro, não há incoerência da MP com o corte de R$ 1,6 bilhão que o governo fez em setembro. Mantega explicou que o corte foi feito com base em um relatório bimestral de julho e agosto que o governo enviou ao Congresso em setembro. Naquele momento, segundo ele, foi detectada uma queda das receitas em relação ao que o governo havia projetado para o período. O ministro da Fazenda acrescentou que os gastos autorizados pela MP de estão no "espaço orçamentário" que permite "fechar as contas" com o superávit primário dentro da meta de 4,25% fixada para 2006. Ele disse que, se o próximo relatório de receitas e despesas indicar necessidade, o governo fará outro corte nas despesas, "até maior". Dentro das metas O ministro afirmou que a liberação de recursos está dentro das metas fiscais e, do ponto de vista eleitoral, serviria mais para críticas daqueles que dizem que o governo é gastador, embora discorde dessa avaliação. "Está tudo dentro das metas fiscais, que estão absolutamente sob controle. Eu não sei qual seria o ganho eleitoral de passar para a Caixa Econômica Federal recursos que o TCU está mandando passar para pagar as tarifas do Bolsa-Família. O que tem isso de eleitoral? Francamente, não sei. Tem mais lógica dizer: ´Ah, governo é gastador´. Serve mais para crítica do que para elogio. Aliás, não deveria servir nem para uma coisa nem outra, pois é absolutamente de rotina", afirmou Mantega. De acordo com o ministro, o governo está pronto para cortar despesas, caso haja frustração de receitas. "Se houver uma queda, você reduz. No próximo relatório de despesa pode fazer uma restrição de R$3 ou R$4 bilhões, caso a receita venha cair. Mas não é isso que está acontecendo, é bom deixar claro. A receita de setembro foi muita boa e sinaliza crescimento da economia. No próximo relatório a tendência é que a receita seja maior e com essa folga tende a ampliar dotação", disse.