Celso Junior/AE-28/6/2011
Celso Junior/AE-28/6/2011

Mantega provoca nova revolta na base e Dilma terá de liberar emendas em agosto

Ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais) é acionada para procurar parlamentares e desfazer mal-estar criado pela declaração do ministro da Fazenda de que empenhos atrasados só seriam quitados se houvesse suspensão das novas demandas

Tânia Monteiro e João Domingos / BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

01 de julho de 2011 | 00h00

Depois de ceder à pressão dos partidos aliados na Câmara e prorrogar por mais três meses o prazo para pagamentos de emendas parlamentares aprovadas em 2009, a presidente Dilma Rousseff teve de agir rápido para evitar nova crise entre seu governo e os parlamentares. Declaração do ministro da Fazenda, Guido Mantega, feita por volta do meio-dia de ontem, vinculava o atendimento do pleito dos deputados à suspensão de novas liberações de emendas dos parlamentares. Isso deixou o Congresso em pânico e as reações logo começaram a fazer eco no Palácio do Planalto.

Cinco horas depois, a ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais) foi acionada pela presidente para desfazer o mal-estar causado pelo titular da Fazenda.

Ideli assegurou que o governo vai fazer o empenho das emendas do ano passado. A expectativa é de que isso comece a ser posto em prática em agosto, embora a ministra não tenha precisado datas. Cinco horas antes, numa declaração em que evitou responder a qualquer pergunta, Mantega afirmou: "A liberação de novas emendas fica postergada para depois da validade do decreto (30 de setembro)". Mantega havia liderado no governo o grupo contrário à prorrogação dos prazos para a liberação das emendas de 2009 ainda não pagas, em torno de R$ 4,5 bilhões, conforme cálculos do Planalto.

Na tentativa de acalmar ainda mais o Legislativo, Ideli informou que o governo está fazendo um levantamento das emendas dos parlamentares que não foram eleitos. A ideia é que os valores das emendas deles sejam repassados para atender a pedidos de congressistas novatos.

Essas emendas entrariam num pacote de obras nacionais e não em nome de um deputado específico. Para o líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), um dos mais atuantes no movimento que exigiu a prorrogação do prazo para o pagamento das emendas de 2009, se o governo começar a empenhar os valores das de 2010 a partir de agosto ou setembro, a base aliada considera-se atendida.

Imposto de Renda. Henrique Alves viajou ontem para seu Estado e de lá para os municípios de Macaíba e Brejinho a fim de comemorar com os prefeitos a decisão de Dilma de prorrogar o decreto - obras em execução nos dois locais estavam ameaçadas se fosse mantida a data de 30 de junho para suspensão dos repasses.

Pacificados os 18 partidos que apoiam o governo na Câmara, Dilma quer agora que os deputados votem as propostas que considera prioritárias (veja abaixo). Com a base unida ela considera que será fácil evitar armadilhas montadas pela oposição, como as que estão sendo postas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), entre elas a liberação obrigatória de R$ 6 bilhões em emendas dos parlamentares.

Nesta semana Ideli passou por seguidas tensões, pois defendia a prorrogação do prazo para o pagamento das emendas parlamentares de 2009 e encontrava na presidente forte resistência. Dilma cedeu somente depois de ver que os deputados não brincavam quando a ameaçavam com um apagão de votações.

Para Ideli, o ideal seria reduzir o valor das emendas dos parlamentares. Atualmente o teto é de R$ 13 milhões. Esse dinheiro é pulverizado em pequenas obras para os municípios onde os congressistas buscam votos, como pontes, ginásios de esporte, centros de saúde, compra de ambulâncias e asfaltamento de ruas. Ela acha que os valores são irreais e o dinheiro não é integralmente liberado. "É como comprar um terreno na Lua."

Ficou assegurado ainda que, dos recursos pedidos na Marcha dos Prefeitos, em maio, estão garantidos R$ 900 milhões, dos quais R$ 500 milhões anunciados na época, R$ 250 milhões prometidos para agora e mais R$ 150 milhões que o governo disse ter encontrado no Orçamento. Muitos destes recursos também são restos a pagar de 2009.

PONTOS-CHAVE

Prazo é adiado pela segunda vez

Decreto

Em dezembro de 2010, o ex-presidente Lula assinou um decreto anulando os restos a pagar dos Orçamentos de 2007 a 2009 após 30 de abril deste ano

Nova data

Após pressão dos parlamentares, a presidente Dilma assinou decreto e estendeu por mais dois meses, até ontem, a validade dos restos a pagar de 2009

Mais três meses

Ontem, o governo adiou o prazo para pagamento das emendas até 30 de setembro, o que, segundo Guido Mantega, "não afetará o resultado fiscal"

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