Mantega tenta manter sigilo, mas Padilha confirma uso de recursos

Ministro da Fazenda contesta sua própria assessoria, enquanto colega conta com verba a ''médio e longo prazo''

Francisco Carlos de Assis, O Estado de S.Paulo

09 Setembro 2011 | 00h00

AGÊNCIA ESTADO

No intuito de tentar manter sob sigilo a proposta de utilizar o dinheiro do petróleo no financiamento da saúde, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, negou ontem em São Paulo que o governo esteja estudando utilizar os royalties do petróleo a ser extraído na camada pré-sal para financiar a saúde. Seu colega da Saúde, Alexandre Padilha, no entanto, confirmou a proposta.

"Não está se discutindo isso. Aí temos o problema da Emenda 29. É um tema importante a ser discutido. Mas nós não estamos pensando em repassar recursos do pré-sal para a Emenda 29", afirmou Mantega, referindo-se à proposta que fixa os porcentuais mínimos a serem investidos anualmente em saúde pela União, pelos Estados e pelos municípios. após reunião no Palácio dos Bandeirantes com o governador Geraldo Alckmin.

Informação da assessoria do próprio Ministério da Fazenda, revelada pelo Estado na quarta-feira, dá conta de que seria "possível, sim, construir uma saída com os royalties do pré-sal para a saúde" e o governo estaria "discutindo e construindo um consenso". O uso dos recursos do pré-sal para financiar a saúde seria uma alternativa à ideia de recriação de um imposto para bancar o custeio do setor, nos moldes da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), extinta em 2007.

Padilha. Também ao contrário de Mantega, Padilha afirmou ontem em Brasília que a utilização dos recursos do royalties para a saúde já foram aprovados na criação do fundo do pré-sal. Ponderou, contudo, que isso está previsto para ocorrer em médio e longo prazo. "Foi aprovado na criação do fundo do pré-sal investimentos em saúde, educação e ciência e tecnologia. Isso já foi aprovado", ressaltou.

De acordo com ele, agora o Congresso vai fazer o debate sobre a questão. Padilha ponderou que em primeiro lugar é preciso definir uma "regra clara" do que é investimento em saúde. "Segundo, nós precisamos sim de mais recursos para a saúde", ressaltou. "Os governadores tem apontado essa preocupação de que nós precisamos agora de mais recursos."

Padilha insistiu que a utilização dos recursos do pré-sal para o setor só terá impacto "a médio e longo prazo". "Os governadores certamente já emitiram sua opinião ao Congresso de que precisam de mais recursos agora para a saúde do nosso país."

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