Mantida absolvição de acusados por explosão em shopping

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) frustrou a tentativa do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) de reverter a decisão do Tribunal de Justiça paulista que absolveu Marcelo Marinho de Andrade Zanotto e Antônio das Graças Fernandes. Eles foram acusados de envolvimento na explosão do Osasco Plaza Shopping, em 11 de junho de 1996, em Osasco, que resultou na morte de 42 pessoas. Ao analisar a questão, o relator, ministro Gilson Dipp, considerou o entendimento do TJ-SP de que não existem provas convincentes para embasar a condenação. Ele destacou o fato dos responsáveis pela construção do shopping terem modificado a planta original sem dar conhecimento aos réus. O ministro destacou, ainda, que os responsáveis acionaram por duas vezes a Ultragaz, que não encontrou qualquer indício de vazamento. Eles providenciaram a vistoria por outra empresa, que qual também não encontrou qualquer problema. Diante de tais provas, o tribunal paulista concluiu que não existiam elementos que indicassem risco de explosão e aplicou o princípio do "in dúbio pro réu" (em dúvida, pelo réu).

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