Marco Aurélio defende interpretação de que 7 partidos ultrapassem cláusula de barreira

Diante de várias interpretações sobre a cláusula de barreira, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Marco Aurélio Mello, defendeu nesta segunda-feira a idéia de que somente partidos políticos que tenham atingido na Câmara 5% dos votos válidos em todo o País, com 2% pelo menos nove Estados brasileiros, possam continuar a receber o fundo partidário. Segundo essa interpretação, sete partidos teriam ultrapassado a cláusula de barreira: PMDB, PT, PSDB, PFL, PP, PSB e PDT."Quando raciocinamos em termos de partido político, nós pressupomos a representatividade de cada partido político. E a cláusula de barreira visa justamente apurar essa representatividade", afirmou. O ministro destacou, entretanto, que a lei 9.504 admite a fusão e o surgimento de um novo partido que passa a ser o detentor dos votos das siglas que se uniram.Segundo turnoO presidente do TSE lamentou ainda o fato de que as investigações a respeito da tentativa de compra, por representantes do PT, de um dossiê contra os tucanos não sejam finalizadas até o dia 29 de outubro. Ele ressaltou, no entanto, que não se deve subestimar o conhecimento do eleitor. "A palavra está com o eleitor. O eleitor dirá o que pretende em relação aos governos estaduais e ao governo federal nos próximos quatro anos. Vamos aguardar 29 de outubro", acrescentou.O dossiê foi o principal questionamento do candidato do PSDB, Geraldo alckmin, ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, candidato à reeleição pelo PT, no debate promovido pela rede Bandeirantes no dia 8 de outubro. Marco Aurélio afirmou que preferia que tivesse sido mantido um nível "elogiável" no debate, mas considerou que a disputa política favorece o surgimento de "paixões condenáveis".Marco aurélio participou do I Congresso de Direito da Sociedade da Informação, realizado pelas Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU), nesta manhã, na capital paulista.

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