Marcos Valério é denunciado por fraude processual

Empresário é acusado de simular compra e venda de imóvel para frustrar arresto de bens ordenado no processo do mensalão

Marcelo Portela, O Estado de S.Paulo

31 Março 2011 | 00h00

BELO HORIZONTE

Réu em uma série de processos na Justiça Estadual de Minas e na Justiça Federal, o empresário Marcos Valério Fernandes de Souza terá mais uma ação com que se preocupar. Ele é acusado pelo Ministério Público Federal em Minas de fraude processual, por vender um imóvel que era alvo de arresto - apreensão judicial. A mulher do empresário, Renilda Santiago Fernandes de Souza, também foi denunciada.

De acordo com a Procuradoria da República, o imóvel é um lote no bairro Retiro do Chalé, em Brumadinho, na região metropolitana de Belo Horizonte, condomínio que abriga diversas residências de alto padrão. O terreno era alvo de um arresto determinado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a pedido do então procurador-geral da República, Antônio Fernando Souza, no processo sobre o esquema do mensalão.

Ainda de acordo com o Ministério Público Federal, mesmo ciente da ordem judicial de arresto de seus imóveis, o empresário vendeu o lote por R$ 10 mil em março de 2007. A compradora foi a mãe do próprio Valério, Aidê Fernandes de Souza, que o Ministério Público afirma não haver incluído na denúncia por ter mais de 70 anos, idade em que possíveis penas prescrevem na metade do prazo normal.

Três meses depois da venda, o terreno foi negociado novamente, dessa vez por R$ 54 mil, e em seguida foi revendido mais duas vezes. Segundo a denúncia do Ministério Público, "houve simulação de compra e venda para frustrar a decisão que determinou o arresto dos bens, induzindo a erro o juiz".

A pena para fraude processual pode chegar a quatro anos de prisão.

Valério já foi denunciado nove vezes pela Procuradoria da República e cinco ações ainda tramitam na Justiça Federal em Minas, além de outras na Justiça estadual. O Estado tentou falar com a defesa do empresário, mas seus advogados não foram encontrados.

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