Marcos Valério reabre crise entre ministros no STF

Marcos Valério reabre crise entre ministros no STF

Mendes dá encaminhamento a reclamação do publicitário que vê suspeição de Joaquim Barbosa para conduzir caso do mensalão

Fausto Macedo, O Estadao de S.Paulo

24 de março de 2010 | 00h00

Uma exceção de suspeição protocolada no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo publicitário Marcos Valério, apontado como operador do mensalão no Congresso, abriu caminho para nova queda de braço entre dois ministros, Joaquim Barbosa e Gilmar Mendes, às turras desde abril de 2009, quando protagonizaram bate-boca histórico no plenário da mais alta corte do País.

Classificada formalmente de Arguição de Impedimento n.º 4 na tramitação interna do STF, a queixa de Valério, datada de novembro e subscrita por seu advogado, o criminalista Marcelo Leonardo, sustenta que Barbosa é suspeito para tocar a relatoria da Ação Penal 470 - processo do mensalão -, porque em outra demanda, relativa ao mensalão mineiro, fez afirmações que, em tese, revelam suas convicções sobre crimes atribuídos ao publicitário, ainda não julgados. Ou seja, o ministro teria feito pronunciamento antecipado.

Caiu nas mãos de Gilmar Mendes o pedido que fustiga Barbosa. Na condição de presidente do STF, Mendes assumiu naturalmente a relatoria, como prevê o regimento interno da casa. Ele poderia ter indeferido o pedido liminarmente, mas não o fez.

O presidente do Supremo optou por outro caminho - mandou processar a reclamação e abriu vista para a Procuradoria-Geral da República, gesto que muitos juízes e procuradores interpretam como mais um capítulo da rusga entre os dois ministros.

Regimento. Roberto Gurgel, chefe do Ministério Público Federal, analisou o caso e entendeu que, também de acordo com o regimento do Supremo, quem deve se pronunciar é o próprio Barbosa. O presidente do STF encaminhou os autos ao ministro para que se manifeste.

O processo aguarda a palavra do relator do mensalão, que foi notificado em 17 de fevereiro. Ontem, o gabinete de Joaquim Barbosa não informou se o ministro já preparou sua versão para o episódio.

Expert. O fundamento da defesa de Valério se sustenta no julgamento do Inquérito 2.280, que envolve o senador Eduardo Azeredo (PSDB) no mensalão de Minas. A sessão no STF ocorreu em novembro.

Naquela ocasião, Barbosa - relator do mensalão federal, aquele com 40 réus - em três oportunidades afirmou que o empresário "é expert em lavagem de dinheiro", "tem expertise em crime de lavagem" e é pessoa "notória e conhecida por atividades de lavagem de dinheiro".

"Essas afirmações caracterizam pronunciamento antecipado, expresso e explícito do ministro sobre o mérito da acusação que pesa contra Marcos Valério", acusa o advogado Marcelo Leonardo.

Na Ação Penal 470 Valério foi enquadrado por lavagem de dinheiro, evasão de divisas, peculato, corrupção ativa e formação de quadrilha. "O ministro terá de julgar o caso do mensalão, mas já fez um pronunciamento antecipado sobre o mérito, o que o torna impedido", afirma o advogado de Valério.

O criminalista juntou "como prova de sua alegação" DVDs com a gravação do programa da TV Justiça em que o ministro fez tais afirmações. "Ingressei com a suspeição em novembro, tão logo se encerrou a sessão em que o ministro Barbosa fez aquelas assertivas sobre Valério", anotou Leonardo.

Para o advogado, a atitude do ministro demonstra perda da imparcialidade e põe em dúvida sua isenção para o julgamento da causa. Nesses termos, ele requereu ao presidente do STF que admitisse e processasse a exceção de suspeição de Barbosa no caso.

A assessoria de Mendes rechaçou o confronto e destacou que o seguimento da exceção era a via adequada. Por isso, em ato de rotina, encaminhou a suspeição ao procurador-geral que poderia requisitar o arquivamento. Foi o próprio Roberto Gurgel quem avaliou a necessidade de manifestação de Barbosa. O ministro relator do mensalão não respondeu à consulta da reportagem.

PARA LEMBRAR

O caso do mensalão

O ex-deputado Roberto Jefferson denunciou o esquema em junho de 2005. Segundo ele, o PT pagava mesada para, ao menos, 40 parlamentares. O intermediário seria Marcos Valério. A denúncia atingiu o então ministro da Casa Civil, José Dirceu, que se demitiu após o escândalo.

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