Márcio Fernandes/Estadão
Márcio Fernandes/Estadão

Mariana também teve acusação de homicídio doloso, mas caso foi barrado na Justiça

Denúncia oferecida nesta semana relativa ao caso Brumadinho imputa a 15 pessoas o crime de homicídio doloso das vítimas da barragem do Córrego do Feijão. Em caso similar, Justiça arquivou acusações

Redação, O Estado de S.Paulo

22 de janeiro de 2020 | 05h00

Em outubro de 2016, um ano após o colapso da barragem de Mariana (MG), o Ministério Público Federal (MPF) denunciou à Justiça 21 membros da cúpula da Samarco e conselheiros da empresa indicados pelas duas controladoras da mineradora, Vale e BHP Billiton, por homicídio qualificado com dolo eventual - quando se assume o risco de matar. Houve 19 mortos e a lama derramada contaminou o Rio Doce e chegou ao litoral. As empresas responsáveis - Samarco, Vale e BHP - também foram denunciadas por crimes ambientais.

A conclusão do MPF foi a de que a represa tinha problemas de infiltração desde que entrou em funcionamento, em 2008 - e uma obra para amenizar os problemas acabou contribuindo para o desastre. Em abril de 2019, porém, a Justiça Federal arquivou as acusações de homicídio para todos os executivos. 

Ao julgar um acusado, ex-conselheiro da Samarco, o argumento foi que participar de reuniões de deliberação na empresa "não seria suficiente" para imputar responsabilidade pelas mortes. Ficou mantida a ação para crimes ambientais e de inundação. Ninguém está preso. 

Nesta terça, 21, o Ministério Público de Minas Gerais denunciou à Justiça nesta terça-feira, 21, 11 executivos e funcionários da Vale e outros cinco da consultoria Tüv Süd por homicídio doloso duplamente qualificado e por crimes ambientais causados pelo rompimento da barragem de Brumadinho. A tragédia tem confirmadas, até agora, 259 mortes. Onze pessoas seguem desaparecidas. 

Segundo o MP, "ficou demonstrada a existência de uma promíscua relação entre as duas corporações denunciadas, no sentido de esconder do poder público, sociedade, acionistas e investidores a inaceitável situação de segurança de várias barragens de mineração mantidas pela Vale".

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