Marina ajusta programa e foca segurança pública

Tema havia recebido pouca atenção no primeiro texto apresentado pela candidata do PV e era restrito a um tópico; agora passou a ocupar 8 itens

Roberto Almeida, O Estado de S.Paulo

28 de julho de 2010 | 00h00

Com apoio de 92 intelectuais e 180 colaboradores via internet, Marina Silva, candidata do PV à Presidência, lançou em São Paulo a versão ampliada de seu programa de governo - último passo antes de apresentar a proposta final. No documento, com 38 páginas, o leque de diretrizes que mais cresceu é o da segurança pública.

O tema, ao lado da saúde, havia recebido pouca atenção no primeiro programa apresentado por Marina dia 10 de junho, data da convenção do PV. Era restrito a apenas um tópico. Agora são oito, abrangendo itens que vão desde a remuneração policial até a modernização das Forças Armadas.

A campanha verde credita o avanço à colaboração da sociedade civil, que demandou mais atenção ao tema, caro ao debate eleitoral, e do cientista político Luiz Eduardo Soares, que chefiou a Secretaria Nacional de Segurança Pública no início do primeiro governo Lula. "A segurança é demanda legítima da sociedade e em campanhas foi historicamente olvidado, tratado como questão menor", justificou Marina.

No documento, ganhou destaque a criação de "Nova Estrutura Institucional da Segurança Pública". A ideia, segundo a campanha, é que essa nova estrutura possibilite a criação de uma carreira única em cada polícia e adapte a política salarial da categoria à importância e riscos da função.

Pela primeira vez, Marina cobra em um documento de campanha uma política criminal e prisional "mais eficiente". O texto defende promoção de penas alternativas e redução do "encarceramento massivo" - ou inchaço da população carcerária no País - e foco para reinserção social do preso.

"Temos a quarta população carcerária do mundo", disse Marina. Segundo Ministério da Justiça, eram 473 mil presos em dezembro passado. "A segurança deve ser entendida como um valor que favoreça, respeite e proteja a vida", emendou. "A vida do preso precisa ser igualmente protegida. E lamentavelmente não é."

Também foi ampliado o tópico sobre "política de drogas e desarmamento". O texto corrobora o apoio da candidata a um plebiscito sobre a legalização da maconha, além de apostar "no esclarecimento, na prevenção e no tratamento dos dependentes".

Metas e prazos. O documento, com sete diretrizes ao todo, apresenta também, pela primeira vez, metas a serem cumpridas caso Marina seja eleita. A principal é com relação ao endividamento do setor público e a capacidade de investimento do Estado: "É fundamental conter o crescimento dos gastos públicos à metade do crescimento do PIB."

A resposta sobre como fazer foi repassada ao candidato a vice de Marina, o controlador da Natura Guilherme Leal. "Não se acredita que seja viável reduzir os gastos nesse momento. Isso será feito evitando o desperdício de forma geral na máquina pública, baseado nos princípios de transparência e governança", avaliou.

Para Leal, que fez duro discurso contra fisiologismo e loteamento político, a opção da candidatura verde é "programática e não pragmática". "É difícil antecipar especificamente onde serão as reduções de gastos, mas há espaços para aumentar a eficiência do Estado", observou.

O documento está aberto a consulta pública e receptivo a propostas. Segundo o coordenador da campanha, João Paulo Capobianco, o programa final será apresentado no início de setembro.

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