Marina promete destinar à saúde 10% da receita

Pré-candidata do PV à Presidência, Marina Silva, prometeu trabalhar para destinar 10% da receita da União à área da saúde, se eleita. O compromisso foi assumido ontem no 26.° Congresso Nacional de Secretários da Saúde, em Gramado (RS), um dia após os adversários Dilma Rousseff (PT) e José Serra (PSDB) passarem pelo evento acenando com a regulamentação da Emenda Constitucional 29, que transferiria mais verbas para o setor.

Elder Ogliari, O Estado de S.Paulo

29 de maio de 2010 | 00h00

Marina advertiu que não está fazendo discursos fáceis para subir nas pesquisas. "Seria demagogia dizer que no primeiro dia de 2011 eu já decreto que vai ser 10%, porque tem de dizer de onde vem o dinheiro." Ela afirmou que o aumento será progressivo, da estimativa atual de 3% até chegar ao patamar ideal.

Na quinta-feira, quando estiveram no evento, em horários diferentes, Dilma e Serra fizeram agrados ao público. O tucano garantiu que regulamentará a Emenda 29 no início de seu mandato, caso vença a eleição. A petista também considerou a iniciativa imprescindível.

"O período eleitoral é um período mágico. Todas as janelas se abrem e, como um milagre, aquilo que não foi feito, aquilo que era impossível torna-se uma facilidade incrível", declarou Marina, numa referência às promessas dos rivais.

A presidenciável também se comprometeu a regulamentar a Emenda 29. Mas defendeu que os investimentos em saúde, para chegar aos 10%, poderão ser feitos independentemente da regulamentação. "O que eu posso dizer é que também me comprometo com aquilo que já deveria ter sido feito há vários anos", afirmou a senadora.

A regulamentação da emenda esclareceria o que pode ser qualificado como gasto com saúde e determinaria vinculações à União. A maioria dos municípios já gasta os 15% determinados pela emenda. Alguns Estados lançam obras de saneamento, assistência social e despesas previdenciárias na rubrica para chegar aos seus 12%. E a União deve aplicar o valor gasto no ano anterior mais a variação do PIB.

Os prefeitos acreditam que a saúde pode receber R$ 20 bilhões a mais por ano se a regulamentação estabelecer critérios que evitem as maquiagens estaduais e exigir da União investimentos de 10% de sua receita corrente bruta. O assunto está em pauta desde que a emenda entrou em vigor, em 2000. O governo federal reluta em aceitar a vinculação enquanto não for apontada uma fonte segura para os recursos que terá de aplicar.

CPMF. Na mesma linha, Marina abordou outro tema polêmico. Diante de uma plateia simpática à existência da extinta CPMF como fonte de financiamento para a saúde, a pré-candidata lembrou que, como senadora, votou a favor da contribuição, mas não se comprometeu a ressuscitá-la, alegando que "essa é uma discussão que tem que ir para a reforma tributária".

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