Marta abrandou multa para templos barulhentos

A prefeita de São Paulo, Marta Suplicy (PT), sancionou sem vetos a Lei 13.287, que abranda as multas a serem aplicadas aos templos religiosos que descumprirem a legislação sobre poluição sonora."Fico satisfeito. Em política, tem de valer a palavra", disse o autor do projeto, Carlos Apolinário (PGT). Para ver sua proposta aprovada na Câmara Municipal, o parlamentar fechou um acordo com o líder do governo, José Mentor (PT), e votou com o Executivo em 11 projetos, inclusive o que criou mais de 700 cargos de confiança.Teto baixou para R$ 8 milAs novas regras complementam lei aprovada em 18 de outubro, apresentada na Câmara em junho, que alterava o tratamento dado aos templos.Agora, há uma escala para a determinação do valor da multa, de acordo com a capacidade do local. São oito níveis diferentes, com valores de R$ 500 até R$ 8 mil. Antes, o teto era de R$ 16 mil.Um templo para até 500 pessoas, cujo ruído ultrapasse os limites determinados pelo Programa de Silêncio Urbano (Psiu) receberá multa de R$ 500. O valor máximo, de R$ 8 mil, só será aplicado aos que tiverem capacidade superior a 5 mil pessoas."Partido dos Traidores"Durante a tramitação das propostas, Apolinário fazia questão de lembrar o acordo do primeiro semestre. Dizia que, se o PT não votasse com ele, deixaria de ser o Partido dos Trabalhadores para ser o "Partido dos Traidores".Metade dos 16 vereadores petistas na Casa votou contra o projeto, mas 29 parlamentares foram favoráveis a Apolinário.A escala de valores e o prazo de 30 dias para a aplicação da segunda multa ao templo reincidente já estavam previstos no primeiro projeto. Esses artigos foram vetados pela prefeita, sob a alegação de que continham erros.Apolinário apresentou a nova proposta, um dia após publicação do veto parcial, retomando os mesmos itens. Com os problemas devidamente corrigidos, Marta não fez restrições ao texto e assinou embaixo.

Agencia Estado,

10 de janeiro de 2002 | 23h01

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