Marta apresenta Orçamento à Câmara

A prefeita de São Paulo, Marta Suplicy (PT), entregou na Câmara de Vereadores o orçamento de 2002, que prevê receita de R$ 9,580 bilhões. Este ano, a receita do município é de R$ 8,5 bilhões. Marta veio à Câmara para entregar a peça orçamentária acompanhada de seu secretariado. No primeiro orçamento da gestão petista, a área que irá receber maior verba é a da Educação, que deverá ficar com R$ 1,765 bilhão. Em segundo lugar vem a área da Saúde, que deverá receber R$ 1,362 bilhão. Os projetos sociais de Marta, principal bandeira de campanha da petista, deverão receber investimentos na ordem de R$ 186 milhões.Durante discurso para os parlamentares, Marta reiterou a necessidade da renegociação da dívida da prefeitura com o governo federal. O débito com a União é de R$ 10,5 bilhões. Ela informou que já solicitou audiência com o presidente Fernando Henrique Cardoso para os primeiros dias de outubro. A prefeita fez um apelo para que as condições de pagamento da dívida, que mensalmente consomem R$ 80 milhões, sejam revistas. "Espero que a revisão das condições de pagamento da dívida, encareço, se coloque acima das colorações partidárias; passe ao largo dos embates políticos costumeiros nas sociedades democráticas; se dissocie da disputa eleitoral de 2002", afirmou ela.A previsão de aumento da receita total do município em cerca de R$ 1 bilhão se dá, basicamente, em função da implantação do IPTU progressivo. Pela proposta de Marta, 1,5 milhão de contribuintes residenciais ficarão isentos do tributo, assim como 100 mil contribuintes comerciais. A implantação do IPTU progressivo prevê alíquotas que variam de 0,8% a 1,6% para imóveis residenciais. Para os imóveiscomerciais, as alíquotas devem variar de 1,2% a 1,8%.Na peça orçamentária, a administração petista solicitou aos vereadores margem de remanejamento de 12% do total das receitas. Antes da entrega do documento, havia expectativa de que a margem solicitada fosse de 15%, assim como a praticada atualmente. O secretário das Finanças disse não saber explicar como a administração chegou aos 12% solicitados. "Quer saber, 15% é igual a 12%. Não faz diferença", afirmou Sayad. Ele disse, ainda, que a prefeitura trabalhou com a margem na casa de 10%, e justificou a necessidade dessa porcentagem como uma garantia para honrar os compromissos estabelecidos no Orçamento. "É como uma viagem. Se o agente dizer que você vai gastar R$ 1 mil, pode ser que isso não se concretize. É preciso ter uma margem, porque você pode gastar R$ 1.100,00", disse.

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