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Marta confirma lei para redução da taxa de lixo

Por Agencia Estado
Atualização:

A prefeita de São Paulo, Marta Suplicy (PT), confirmou que prepara um projeto de lei, a ser enviado no próximo mês à Câmara Municipal, para reduzir a cobrança da taxa de lixo na cidade. Segundo ela, a intenção é isentar do tributo os aposentados que residem em imóveis com valor venal abaixo de R$ 50 mil, ou seja, também isentos do IPTU. Segundo a prefeita, também quem for beneficiado com o programa Renda Mínima não terá de pagar a taxa. A prefeita também explicou a isenção da taxa do lixo que pretende estender aos hospitais. De acordo com ela, a isenção será proporcional ao número de leitos do SUS. "Se um hospital atender 40% a 50% de leitos do SUS, ele terá o máximo de isenção, que será de 50% da taxa do lixo. Agora, uma entidade que atende 10% do SUS terá isenção menor", observou. A prefeita negou que a proposta de redução da taxa do lixo seja um recuo da administração municipal para diminuir o desgaste que ela vem sofrendo por conta da cobranças de novos tributos. O anúncio da proposta de mudança na cobrança do lixo acontece uma semana depois de a Prefeitura paulistana ter suspendido reajustes de até 1.000% para a taxa de fiscalização do comércio. "Essas críticas não procedem", afirmou ela, argumentando que alterações na cobrança da taxa já estavam previstas no projeto de lei.

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