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Marta envia sugestões para mudar LRF

Por Agencia Estado
Atualização:

A prefeita Marta Suplicy encaminhou propostas de alteração da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para deputados da Câmara Federal, em Brasília, dando início à sua iniciativa de pedir a formação de uma comissão para analisar a lei e possíveis mudanças. "Encaminhei hoje para os deputados federais do Estado de São Paulo as sugestões apresentadas pelo secretário João Sayad (Secretaria das Finanças) para serem analisadas pela nova comissão", disse ela, depois de vistoriar as obras do Autódromo de Interlagos, onde acontece o 30º Grande Prêmio Brasil de Fórmula 1, no dia 1º de abril. A prefeita vem defendendo a criação da comissão no Congresso para discutir as dificuldades que as prefeituras do País estão enfrentando para cumprir a LRF e dar sugestões de alterações na lei. Ela deverá reunir-se com o presidente da Câmara, o deputado federal Aécio Neves (PSDB-MG) para falar sobre o assunto. "Vamos pedir a criação dessa comissão para que ela analise a reivindicação de todos os prefeitos", afirmou. Ela elogiou a LRF, dizendo que é boa em seu fundamento. Perguntada sobre como avaliava a resposta do presidente Fernando Henrique Cardoso aos prefeitos que estiveram em Brasília para pedir alterações na lei, ela disse que são problemas diferentes. "Pelo que li nos jornais, as reivindicações dos prefeitos são referentes principalmente aos pequenos municípios, então nós não nos enquadramos", explicou. "O presidente disse em entrevista que estava disposto ao entendimento, mas isso é feito não só de palavras ao vento, mas criando uma comissão no Congresso Nacional e discutindo a fundo o impacto da lei nos municípios pequenos e grandes", prosseguiu. A prefeita acredita que a comissão será criada. "Não tenho nenhuma dúvida que o Aécio vai criar essa comissão", comentou. "A lei tem de ser preservada, mas adequada às dificuldades que as prefeituras estão enfrentando, senão elas estrangulam as prefeituras, e acaba sendo uma lei de responsabilidade fiscal e de irresponsabilidade social", finalizou.

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