Marta mantém inativos na conta da Educação

A prefeita de São Paulo, Marta Suplicy (PT), disse que é contra a inclusão dos servidores inativos nas contas da Educação mas, na condição de chefe do Executivo, não tem como excluí-los. "O PT é muito dividido a esse respeito e, pessoalmente, tiraria os inativos. Adoraria poder investir tudo em Educação", afirmou. "Agora, como prefeita, não tenho nenhuma condição. Não temos de onde tirar esse dinheiro." A inclusão representa um gasto de R$ 460 milhões, metade dos investimentos com a pasta. Pela Lei Orgânica Municipal, a administração é obrigada a investir 30% do Orçamento na pasta de Educação. O ex-prefeito Celso Pitta (PTN) teve suas contas de 1999 e 2000 rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Município (TCM) por, entre outros motivos, incluir os servidores inativos na conta e não gastar o mínimo exigido para a área. Na prestação de contas da Educação publicada terça-feira no Diário Oficial, a administração Marta Suplicy investiu 23,02% da arrecadação na área no primeiro semestre. Descontando os inativos, o índice cai para 16,69%. A prefeita garantiu, no entanto, que deve alcançar os 30% exigidos até o fim do ano. "No primeiro semestre é mais difícil (investir) porque aumenta muito a receita. Então, colocar os 30% seria um investimento enorme, mas vamos cumprir esses 30% até o fim do ano", afirmou Marta. Grande parte da arrecadação municipal entra nos cofres da Prefeitura nos primeiros meses do ano, com o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e os repasses do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Mas, mesmo nessa meta de 30% para o fim do ano, Marta não deve retirar os funcionários inativos da conta. "A condição em que nós recebemos São Paulo impossibilita totalmente isso. O que nós temos condição de fazer é colocar tudo o que puder em Educação e isso a gente vai fazendo", disse.