Marta pede que secretarias cortem gastos

A prefeita de São Paulo, Marta Suplicy (PT), determinou que os secretários municipais "apertem o cinto" e cortem despesas de custeio. A resolução pegou de surpresa os chefes das pastas, que deverão apresentar o levantamento do que pode ser cortado antes do envio da peça orçamentária para a Câmara Municipal, que tem prazo final em 30 de setembro. De acordo com o secretário de Governo, Rui Falcão, a idéia, com o corte, é investir nas áreas sociais. "Diante de um orçamento com as restrições que conhecemos, poderemos liberar o máximo de recursos no ano que vem para investir prioritariamente em áreas sociais, voltadas para a população carente e para ampliar os projetos sociais iniciados este ano", disse. Somente os programas municipais Renda Mínima, Bolsa-Trabalho, Começar de Novo e Oportunidade Solidária custarão, este ano, R$ 64 milhões. Falcão não sabe, no entanto, quanto poderia ser economizado pelas pastas. "Cada secretaria fará a avaliação dos custos para poder reduzi-los. São secretarias diferenciadas", afirmou. "Há secretarias que têm orçamento menor, pouca margem para gastos e custeio e menor significância. Secretarias com grandes orçamentos têm maiores possibilidades de uma redução equivalente de custeio." Ele ressalta que nenhuma pasta deverá ser "sacrificada" com a medida. A Secretaria das Finanças trabalha com uma estimativa orçamentária de R$ 8,8 bilhões para o ano que vem, um aumento de R$ 700 milhões em relação a este ano. No mês passado, a prefeita explicou que, dessa arrecadação a mais, a Prefeitura ficaria com apenas R$ 200 milhões para investimentos, inclusive nas áreas sociais. A arrecadação extra viria, principalmente, da aprovação na Câmara Municipal da progressividade no IPTU. A administração trabalha com cálculos de alíquotas flutuantes entre 0,8% e 1% sobre o valor do imóvel. Por enquanto, os moradores pagam uma alíquota única de 1%. Com a progressividade, a estimativa da Secretaria das Finanças é arrecadar R$ 300 milhões a mais. Outras medidas que podem aumentar a arrecadação municipal são a aplicação da taxa para uso e ocupação do solo, que renderia R$ 100 milhões a mais para os cofres municipais, mudanças no Imposto Sobre Serviços (ISS) e repasses do Sistema Único da Saúde (SUS).

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