Marta prepara descentralização da prefeitura de SP

O projeto de criação das subprefeituras da prefeita Marta Suplicy (PT), prestes a ser enviado à Câmara Municipal, vai redesenhar o mapa administrativo da cidade de São Paulo. As atuais 28 administrações regionais darão lugar a 31 centros de gestão, que, até 2004, terão total autonomia para coordenar regionalmente setores importantes do Município, como saúde, educação e abastecimento. Após divulgar que criaria 29 subprefeituras, a administração municipal reavaliou o mapa da capital e chegou ao número de 31. O principal critério para a divisão foi a densidade populacional. O projeto prevê que cada subprefeitura terá, em média, 375 mil habitantes. Com a divisão, sugirão novos centros de gestão, como os de Cidade Tiradentes, São Lucas/Sapopemba, Parelheiros/Marsilac e Jardim Ângela/Jardim São Luís. A escolha dos subprefeitos, que terão status de secretários, ficará por conta de Marta. Ela indicará os nomes, que, por sua vez, terão a responsabilidade de montar toda a equipe administrativa. Ainda não há definição por parte do Executivo se os atuais 28 administradores regionais serão contemplados com o cargo de subprefeitos. A intenção de Marta é transformar as atuais secretarias da administração municipal em orientadoras de políticas de gestão. A execução dessas políticas ficará a cargo das subprefeituras. No caso da educação, por exemplo, quem decidirá onde uma escola ou creche será construída é o subprefeito. O objetivo é dar agilidade à máquina pública, num processo de descentralização gradual.FuncionáriosCom essa descentralização da administração, as subprefeituras necessitarão de mais funcionários. Para resolver o problema, Marta pretende realocar profissionais de secretarias nas subprefeituras. Para resolver o problema de instalação, já que o número de centros regionais de administração passará de 28 para 31, o Executivo não descarta a possibilidade de construção de novos edifícios públicos. Alguns prédios das atuais regionais terão de ser reformados, pois não têm espaço ou instalações adequadas para abrigar os funcionários. A criação das subprefeituras está prevista na Lei Orgânica do Município. Na década de 80, o então prefeito Jânio Quadros chegou a utilizar a idéia, mas com um modelo diferente, mais centralizado. Durante sua gestão, de 1986 a 1989, foram criadas cinco subprefeituras.Na administração seguinte, da então petista Luiza Erundina, hoje no PSB, o modelo foi extinto e deu lugar às regionais. A expectativa é que o projeto de Marta seja aprovado pelos vereadores tal como foi concebido, já que seu governo tem maioria na Câmara.

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