Marta pretende reestruturar previdência municipal

Independentemente da maneira como o governo federal vai conduzir a reforma da Previdência, a Prefeitura de São Paulo pretende reestruturar o setor previdenciário municipal até o fim do mandato da prefeita Marta Suplicy (PT). Até outubro, o Instituto de Previdência do Município (Iprem) vai ter um novo modelo para o regime de aposentadorias e pensões dos servidores municipais, que passariam a contribuir com um valor maior. O objetivo é a criação de um fundo previdenciário que seja sustentado, pelo menos em parte, pelos servidores. Atualmente, a Prefeitura gasta cerca de R$ 1 bilhão por ano com o pagamento das aposentadorias de cerca de 40 mil aposentados. O dinheiro é pago com recursos do Tesouro do município, já que os funcionários não pagam contribuição previdenciária. Outros R$ 221 milhões anuais são gastos com as pensões, recebidas pelos familiares após a morte do titular. Nesse caso, o servidor contribui com 5% do seu salário e a Prefeitura completa com 2%. Os recursos são administrados pelo Iprem, responsável pelo pagamento das 20 mil pensões. A nova proposta já está sendo estudada. No ano passado, o Iprem fez um convênio com o Ministério da Previdência para contratação de uma consultoria para reorganizar o processo municipal. O estudo estará concluído no segundo semestre. A principal proposta é aumentar a parcela de contribuição para que, além das pensões, seja formado um fundo previdenciário. "Hoje, cerca de 10% do orçamento é gasto com aposentadorias", explicou o superintendente do Iprem, Alencar Ferreira. Segundo ele, há duas idéias que poderão ser adotadas. A primeira depende da reforma que será feita pelo Ministério da Previdência. Os estudos apontam para um regime único para o setor público e a iniciativa privada. Acima do teto, seria criado um fundo complementar, sustentado pelos servidores e pelo governo. "Trata-se de um modelo consagrado no mundo inteiro", disse Ferreira. Se a reforma federal não sair, outro projeto será executado. As alíquotas de todos os servidores seriam reajustadas. Pela lei, o desconto pode ser de até 14% do salário, contra os 5% atuais. "As contribuições não seriam apenas para pensões, mas para o pagamento de aposentadorias", afirmou o superintendente. Caso fosse aplicada uma alíquota de 14%, a Prefeitura arrecadaria, em valores atuais, cerca de R$ 225 milhões a mais. Pelas contas do Iprem, 1% de alteração na alíquota equivale a R$ 25 milhões por ano. Para se ter uma idéia, o governo estima arrecadar cerca de R$ 220 milhões em 2003 com as alterações na cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). A taxa de iluminação pública deve render R$ 167,7 milhões e a taxa do lixo, R$ 217,5 milhões. "Mesmo assim, a Prefeitura ainda arcaria com R$ 775 milhões por ano com previdência", salientou Ferreira. Segundo ele, todas as propostas, incluindo o valor das novas alíquotas, serão debatidas com os servidores antes do projeto ser enviado à Câmara. "Queremos um modelo que garanta a tranqüilidade tanto do servidor como do cidadão, que paga seus impostos", afirmou.